O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com ação na Justiça para garantir que 66 creches – sendo 39 municipais e 27 estaduais – funcionem normalmente durante...
A juíza federal Cristina Costa Garcez , titular da 3ª Vara, proferiu sentença responsabilizando e condenando o Governo do Estado da Paraíba a reconstruir a Barragem...
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) terá dois meses para atualizar as informações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acerca de sete...
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) divulgou nesta quinta-feira (5) uma recomendação que foi enviada ao Ministério da Saúde pedindo que o mesmo suspenda os...
O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas de 2007 do Fundo Municipal de Saúde de Soledade imputando ao gestor José Ivanilson Barros Gouveia o...
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante sessão ordinária da última terça-feira (19), escolheu, de forma unânime, o juiz-membro Márcio Accioly de Andrade...
Na manhã desta sexta-feira (15), os juízes da região do Brejo paraibano vão conhecer os sistemas do processo eletrônico judicial (PJE), malote digital e certificado digital...
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC-PB) divulgou, hoje (14), o relatório da vistoria realizada, em 30 de...
Os ex-prefeitos dos municípios de Marcação e Bom Jesus terão que devolver, juntos, cerca de R$ 321 mil aos cofres municipais, por gastos não comprovados do...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, no segundo andar do Palácio da Justiça,...