O processo tem como relator o conselheiro Arthur Cunha Lima O Tribunal de Contas da Paraíba vai realizar nesta segunda-feira (27), a partir das 14...
Dois gestores públicos paraibanos tiveram suas prestações de contas reprovadas na primeira sessão plenária de 2014 realizada, nesta quarta-feira (22), pelo Tribunal de Contas da Paraíba....
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação em razão da prática de crime de responsabilidade
Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus a Flávio Inácio...
Brasília – A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão de ontem (13) o juiz...
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas oriundas de três Prefeituras Municipais, impondo aos responsáveis débitos...
O STF retoma nesta quarta (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal...
Condenações foram resultado da primeira semana do mutirão da improbidade. Oito ex-prefeitos paraibanos foram condenados por improbidade administrativa e, por conseguinte, tiveram os direitos políticos suspensos...
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito
O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Guarabira, Luiz Eduardo Souto Cantalice, concedeu liminar nesta quinta-feira (8), determinando a suspensão da eleição para escolha...