Brasília – A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão de ontem (13) o juiz...
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas oriundas de três Prefeituras Municipais, impondo aos responsáveis débitos...
O STF retoma nesta quarta (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal...
Condenações foram resultado da primeira semana do mutirão da improbidade. Oito ex-prefeitos paraibanos foram condenados por improbidade administrativa e, por conseguinte, tiveram os direitos políticos suspensos...
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito
O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Guarabira, Luiz Eduardo Souto Cantalice, concedeu liminar nesta quinta-feira (8), determinando a suspensão da eleição para escolha...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou o decreto da Câmara Municipal de Mataraca que reprovou as contas da ex-prefeita Cláudia Arnaldo de Alencar...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro em contas das prefeituras de Cachoeira dos Índios, Brejo do Cruz, Água Branca e São Vicente do...
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta segunda (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país....
Roberto Gurgel afirmou também que a votação da emenda à Constituição, que pretende amordaçar o Ministério Público, deveria ser excluída da pauta de deliberações do Congresso....