O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Guarabira, Luiz Eduardo Souto Cantalice, concedeu liminar nesta quinta-feira (8), determinando a suspensão da eleição para escolha...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou o decreto da Câmara Municipal de Mataraca que reprovou as contas da ex-prefeita Cláudia Arnaldo de Alencar...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro em contas das prefeituras de Cachoeira dos Índios, Brejo do Cruz, Água Branca e São Vicente do...
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta segunda (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país....
Roberto Gurgel afirmou também que a votação da emenda à Constituição, que pretende amordaçar o Ministério Público, deveria ser excluída da pauta de deliberações do Congresso....
Juiz considerou lei que prevê contratações inconstitucional. Prefeitura tem que nomear aprovados em um período de 45 dias. O município de Patos, no Sertão...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife (PE), condenou o ex-prefeito de Areia Ademar Paulino de Lima ao pagamento de...
O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas de 2010 do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, além de impor o débito de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a discutir hoje (10) a possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação criminal. O debate é travado...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , nesta terça-feira (03), julgou procedente a Ação de perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador Rafael...