O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal poderia continuar no certame...
O Tribunal do Júri da comarca de Solânea, através de Júri Popular, decidiu nesta quinta-feira (19) condenar a pena de 65 anos e oito meses de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso apelatório de João Paulo Guedes Meira, que pretendia reduzir a pena ao mínimo...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu, na sessão de ontem (5), o julgamento do Mandado de Segurança do proprietário da Fazenda Antas, no...
A Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de seus membros, decidiu anular sentença que condenou o ex-Prefeito do município de Cacimba de...
O processo tem como relator o conselheiro Arthur Cunha Lima O Tribunal de Contas da Paraíba vai realizar nesta segunda-feira (27), a partir das 14...
Dois gestores públicos paraibanos tiveram suas prestações de contas reprovadas na primeira sessão plenária de 2014 realizada, nesta quarta-feira (22), pelo Tribunal de Contas da Paraíba....
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação em razão da prática de crime de responsabilidade
Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus a Flávio Inácio...
Brasília – A justiça maranhense determinou que o governo do estado construa novos presídios no prazo de 60 dias. Na decisão de ontem (13) o juiz...