A juíza eleitoral da 10ª zona eleitoral, Hígia Antônia Porto Barreto, concedeu liminar impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro, determinando que o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, candidato à...
Alerta é do juiz da propaganda eleitoral de João Pessoa José Ferreira Ramos Filho, entrevistado no programa 27 Segundos, da RCTV. Usar redes sociais para pedir...
O juiz da 5º Vara de Guarabira André Ricardo de Carvalho Costa acatou o pedido de mandado de segurança, impetrado pelo prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), para...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e do Centro de Estudos...
O Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), o pedido de declaração de suspeição formulado pelo governador Ricardo Coutinho com...
A Promotoria do Patrimônio Público de Sapé ajuizou ação e a Justiça concedeu liminar decretando a indisponibilidade dos bens de Samuel de Paiva Henrique, mais conhecido...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (23) em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de 2014, com...
A 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiu hoje (18) que os ativistas Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de atirar o...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou na noite desta sexta-feira (3) a suspensão do site de notícias WSCOM, pertencente ao jornalista Walter Santos, até...
A decisão monocrática foi tomada pelo desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o...