A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, por falta de motivos concretos, habeas corpus a Raianderson Silva Batista, acusado de ter supostamente...
Paraíba e mais sete estados terão bancadas reduzidas. ...
O prefeito de Cacimba de Dentro, Edmilson Alves de Souza (PSDB) foi condenado pelo juiz Tércius Gondim Maia, da 12ª Vara Federal, em ação civil pública...
Dez ex-prefeitos paraibanos, ex-presidentes de Câmaras e servidores públicos, no total de 24, foram condenados por improbidade administrativa e, por conseguinte, tiveram os direitos políticos suspensos...
TSE entendeu que não havia inelegibilidade e que o recurso interposto contra Paula Maranhão não tinha fundamento na jurisprudência da Corte. Em decisão monocrática do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um candidato eliminado no exame psicológico do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal poderia continuar no certame...
O Tribunal do Júri da comarca de Solânea, através de Júri Popular, decidiu nesta quinta-feira (19) condenar a pena de 65 anos e oito meses de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso apelatório de João Paulo Guedes Meira, que pretendia reduzir a pena ao mínimo...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu, na sessão de ontem (5), o julgamento do Mandado de Segurança do proprietário da Fazenda Antas, no...
A Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de seus membros, decidiu anular sentença que condenou o ex-Prefeito do município de Cacimba de...