O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com tutela de urgência contra o Município de Serraria para interditar o matadouro público da...
O Ministério Público da Paraíba, através da promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, da Promotoria Cumulativa de Serraria, solicitou na manhã desta quinta-feira (24)...
A Promotoria de Justiça de Araruna e a Prefeitura do Município de Tacima (a 154 quilômetros de João Pessoa) celebraram, na última quarta-feira (2), um termo...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à campanha “Coração Azul”, em atenção a 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro...
A Justiça recomendou que a prefeita de Juarez Távora, Maria Ana Farias dos Santos (PSD), exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, de função de confiança ou...
A juíza eleitoral da 10ª zona eleitoral, Hígia Antônia Porto Barreto, concedeu liminar impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro, determinando que o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, candidato à...
Alerta é do juiz da propaganda eleitoral de João Pessoa José Ferreira Ramos Filho, entrevistado no programa 27 Segundos, da RCTV. Usar redes sociais para pedir...
O juiz da 5º Vara de Guarabira André Ricardo de Carvalho Costa acatou o pedido de mandado de segurança, impetrado pelo prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), para...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e do Centro de Estudos...