Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau que condenou o ex-prefeito do município de Caldas Brandão Saulo...
O Tribunal de Justiça da Paraíba institui a comissão do concurso de provas e títulos para delegação do exercício na atividade notarial e de registro do...
Entre os meses de setembro e outubro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações de improbidade administrativa e denunciou prefeitos e ex-prefeitos de 14 municípios...
O procurador regional eleitoral na Paraíba, Werton Magalhães, emitiu parecer nesta terça-feira (19), pela cassação do prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano (PSDB), que omitiu despesas...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) multou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), os portais “Wscom” e “Pbacontece”, por propaganda irregular. As multas foram geradas...
A Justiça do Trabalho determinou ontem, em caráter liminar, que as agências do Bradesco e do Itaú/Unibanco sejam abertas aos clientes e aos bancários que quiserem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (29) o julgamento sobre a necessidade de o eleitor apresentar dois documentos na hora de votar. O julgamento foi...
Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2010, marcadas para o próximo domingo, dia 3 de outubro. A partir de hoje (28), até 48 horas...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram, na sessão extraordinária desta segunda-feira (27), a sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa, o deputado...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária dessa quinta-feira (23), multou em 20 mil urfis a Rádio Cidade Esperança, por propaganda irregular. Por unanimidade,...