Ato da PGJ e da CGMP disciplina ingresso de integrantes e do público na instituição e segue orientação dos órgãos de saúde no atual cenário da...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (18), em seu Semanário Municipal, o decreto de n° 9.984/2022 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à...
A Justiça da Paraíba, em grau de primeira instância, decidiu não acatar neste domingo, 13, uma ação civil pública do Ministério Público do Estado contra o...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (1º), o decreto 42.229 que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 14 de...
A Prefeitura de João Pessoa vai divulgar um novo decreto, nesta terça-feira (30), no qual proíbe as tendas na praia na noite de Réveillon e a...
A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão...
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulga, nesta quarta-feira (29), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 1º e...
O governador João Azevêdo prorrogou por mais 15 dias a vigência do decreto com medidas de prevenção de contágio da Covid-19. A medida ocorre após confirmação...
Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, no último sábado (31), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 15 de...
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas,...