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Cidades

MPPB analisa despesas dos dez maiores municípios da PB com o combate à covid-19

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.

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A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

Segundo Serpa, nas próximas fases do trabalho, serão examinados de forma acurada os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou.

Metodologia

Nesta primeira fase do trabalho de monitoramento, foram analisadas as despesas dos dez municípios mais populosos da Paraíba.

Conforme explicou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, o trabalho foi iniciado com o acesso a todos os empenhos do município voltados ao enfrentamento da covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transparência.

Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verificação prévia do valor contratado.

Por fim, foi realizada uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de sobrepreço, que foram objeto de relatórios de auditoria, nos quais constam as cotações dos valores dos produtos adquiridos, feitas através da plataforma “Preço de Referência”, da Corte de Contas da Paraíba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de preços.

Para a elaboração dos 25 relatórios de auditoria sintéticos foram realizadas pelos auditores de contas públicas 164 cotações de preços nas ferramentas públicas de pesquisa disponíveis.

Serpa enfatizou que a plataforma “Preço de Referência” consegue fornecer os preços médios (além dos mínimo e máximo) de um produto e em determinado período, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores no Estado da Paraíba, sejam pessoa física, pessoa jurídica ou órgãos públicos. “Assim, o trabalho em apreço conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas, os preços médios dos produtos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, esclareceu.

Participaram do trabalho toda a equipe do CAO do Patrimônio Público e Terceiro Setor, especialmente os auditores de contas públicas Alessandro Gambarra Pires Cunha e Daniel Avelino Batista, sob a orientação dos promotores de Justiça Reynaldo Serpa e Leonardo Quintans, atual secretário de Planejamento e Gestão, do MPPB.

Assessoria

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Política

Raniery diz ter sido caluniado por Camila e presta B.O. na polícia contra deputada

Em comício do grupo político de situação, Camila disse que Raniery chamou Léa de espantalho.

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Foto: Reprodução/web

Candidato a prefeito de Guarabira, Raniery Paulino (Republicanos) compareceu, nesta terça-feira, 17, à 2ª Delegacia Distrital da cidade e prestou B.O. (Boletim de Ocorrência) em desfavor de Camila Toscano (PSDB) para que a parlamentar prove o que classifica de “injúrias, calúnias e difamações” contra sua pessoa.

Veja cópia do B.O. AQUI

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Em comício do grupo de situação realizado no Bairro do Cordeiro, Camila acusou Raniery de ter chamado sua mãe, Léa Toscano (também candidata a prefeita) de “espantalho” durante a campanha eleitoral deste ano em Guarabira.

A deputada, ainda durante o evento político, fez outras acusações, dizendo que seu adversário nunca trabalhou e nem trouxe nada para Guarabira. No B.O., Raniery informou que lhe fora imputado o crime de “etarismo” (descriminar pessoa idosa), o que não é verdade.

As declarações da parlamentar tucana repercutiram exaustivamente nas redes sociais, em sites e blogs de notícias da Paraíba, numa tentativa clara de difamar a imagem de Raniery Paulino enquanto candidato a prefeito no pleito deste ano em Guarabira.

No B.O. prestado na Polícia Civil, Raniery Paulino nega ter chamado Léa de espantalho e pede que a autoridade policial investigue a prática de “injúria, calúnia e difamação” cometida por Camila, punindo a deputada na forma da lei, sobretudo nesse período eleitoral.

Da Assessoria de Imprensa

Em 18 de setembro de 2024

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Política

Guarabira: Agenda de Raniery Paulino nesta quinta-feira (19)

COLIGAÇÃO: O MELHOR PARA GUARABIRA

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Agenda dia 19/09/2024

Prefeito Raniery Paulino 1️⃣0️⃣

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08:00 H: Grava para o Guia Eleitoral.

09:30 H: Visita o Comércio.

17:00 H: Reunião do Esporte e Educação ( Vila Gourmet ).

19:00 H: Participa do encontro das Mulheres ( Vila Gourmet ).

20:30 H: Reunião na igreja Assembleia de Deus Hebron.

21:30 H: Reunião com a coordenação de campanha para tratar sobre a MOTOCIATA dia 21/09.

Coligação: O MELHOR PARA GUARABIRA.

Da Assessoria de Imprensa

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Educação

ECIT de Guarabira tem projeto com reutilização de água de ar-condicionado

Projeto da ECIT Dom Marcelo reutiliza água de ar-condicionado na produção de hortaliças e verduras em horta hidropônica.

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Os estudantes dos cursos técnicos de Agroecologia, Informática e Análises Clínicas da ECIT Dom Marcelo Carvalheira, da cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, estão desenvolvendo o projeto “Hidroponia na escola: cultivando o futuro”. O principal objetivo do projeto é trabalhar a educação ambiental por meio da reutilização de água e equipamentos para construção da horta e fornecimento de itens para a merenda escolar.

De acordo com o professor da disciplina de Sistema de Produção Vegetal e coordenador do projeto, Marcus Aurélio Duarte Silva, toda a água utilizada na horta são dos ares-condicionados instalados na escola, encanados para uma caixa de 500 litros que também foi reaproveitada para o projeto. São utilizados ainda cano PVC, telhas e lona dupla face para construção de toda a estrutura da horta.

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O sistema de abastecimento da água é feito por meio de uma bomba que foi reaproveitada de uma máquina de lavar roupa, que bombeia a água até as três etapas do plantio. O sistema é interligado a um time que dispara a cada 15 minutos para irrigação de toda a estrutura, das 5h da manhã até as 18h, todos os dias, e à noite é totalmente desligado.

O professor Marcus Silva explica que a água que fica armazenada na caixa é monitorada a quantidade de sais e pureza. Depois disso, a água é enriquecida com nutrientes e fertilizantes minerais apropriados para cada etapa do cultivo.

“Essa água passa pelas três etapas do processo de crescimento das plantas, que é a maternidade onde são iniciados com o plantio e a germinação das sementes apropriadas para a hidroponia, a parte de berçário, onde as plantas começam a desenvolver e, por fim, a parte de crescimento da planta chamado de “engorda” até a colheita. O produto que foi plantado foi a alface que vai levar em média 45 dias para ser colhida. A cada três dias os estudantes fazem o monitoramento dos nutrientes da água e se caso faltar energia também pode prejudicar a distribuição por toda a estrutura. E assim passam por esse processo de ensino aprendizagem, principalmente da reutilização de água e consumo consciente”, explicou o professor.

O projeto foi implantado há uma semana e a expectativa é em 45 dias fazer a colheita das primeiras alfaces. Também estão previstos para serem plantados: coentro, tomate cereja, morango, couve e couve-flor.

Veja fotos do projeto

O que são as ECIT

ECIT – Escola Cidadã Integral Técnica, um modelo de escola que integra o Programa de Educação Integral da Paraíba. As ECITs são caracterizadas por: 

  • Gestão democrática e participativa 
  • Integração de cursos técnicos ao ensino médio 
  • Oferta de dois diplomas aos alunos: um de conclusão do ensino médio e outro de curso técnico 
  • Disciplinas empreendedoras que aproximam os alunos da realidade comunitária e do mundo do trabalho 

A inclusão de cursos técnicos na educação pública da Paraíba visa qualificar os alunos profissionalmente e avançar na sua formação acadêmica. 

Assim, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas do Estado da Paraíba, conhecidas pela sigla ECIT, surgem com essa inspiração e buscam encarar e solucionar alguns dos muitos desafios colocados ao Ensino Médio Técnico no Brasil.

Com Secom/GOVPB

Em 17.09.2024

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