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Política

Raniery Paulino propõe audiência pública para discutir Comarcas na Paraíba

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“Desinstalação é eufemismo para o fechamento de Comarcas na Paraíba” dispara Raniery Paulino

Preocupado com a situação dos fechamentos das comarcas na Paraíba, o Deputado Raniery Paulino solicitou através de requerimento uma audiência pública na ALPB, para discutir e cobrar do Tribunal de Justiça do Estado, explicações sobre as extinções das Comarcas na Paraíba.

O objetivo da Audiência Pública é debater o processo de desinstalação que foi submetida pelo TJPB que pode atingir o fechamento de 15 comarcas no estado, que passariam das 79 atuais para 64, prejudicando mais de 230 mil paraibanos, segundo dados da Associação dos Analistas e Técnicos do Poder Judiciário da Paraíba.

Raniery é contrário ao remanejamento das comarcas e avalia que irá prejudicar os paraibanos “A extinção de comarcas é uma ação que afeta a vida da população, sendo necessário que a Assembleia entre nessa discussão a favor dos paraibanos” o parlamentar ainda lembrou “as comarcas elas tem que ser discutidas na ALPB, pois para instalar ou extinguir uma comarca é necessário aprovação dos parlamentares” frisou.

De acordo com Raniery, estão querendo utilizar o eufemismo para suavizar a problemática do fechamento das comarcas “Estão querendo trocar desinstalações por extinção, utilizando o eufemismo para minimizar o impacto do fechamento das comarcas na Paraíba” finalizou o parlamentar.

Assessoria

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Cidades

Projeto obriga show de artistas de Guarabira no palco principal da Festa da Luz

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Ex-presidenta da Câmara Municipal de Guarabira, autora do projeto, disse que o artista guarabirense precisa ser mais valorizado.

Projeto de lei de n° 1641, de autoria da vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio-PPS) e aprovado pela Câmara Municipal de Guarabira, cria o programa “Prata da Casa”. A iniciativa da parlamentar guarabirense institui a apresentação de artistas e bandas locais no palco principal das festividades da Padroeira da cidade (Festa da Luz).
Neide ressalta a importância em valorizar os artistas guarabirenses. “É preciso reconhecer nossa arte, fazendo ainda mais pelos talentos que temos aqui. A valorização da cultura local é essencial para entendermos um pouco mais sobre o nosso território, a nossa gente e a maneira de pensar e produzir de nossa população”, destaca a vereadora.
Na justificativa do projeto, Neide de Teotônio ainda diz: “Em um momento de tantas incertezas e revezes no mundo político e cultural, entendemos que a valorização do artista como um todo é essencial para demarcarmos o território importante da cultura e dos artistas locais, é o que propomos com esse projeto. Uma chance para uma classe que é merecedora de toda a nossa reverência com papel fundamental na divulgação da nossa cidade por onde passam. Portanto,  precisamos lutar juntos para levarmos ao conhecimento de todos os valores que tem os artistas da nossa terra”, acrescentou.
Como o PL de Neide foi aprovado, a matéria agora seque para a sanção do prefeito de Guarabira.
Assessoria

 

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Cidades

PL de Meireles autoriza convênio entre prefeitura e Hospital Laureano

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Projeto autoriza o poder executivo repassar auxílio financeiro ao Hospital Napoleão Laureano para manutenção e serviços prestados à população do município de Guarabira.

O vereador Renato Meireles (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Guarabira, um projeto de lei que autoriza a prefeitura celebrar convênio com o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, para repasse de auxílio financeiro. A instituição é referência no tratamento de câncer.

Segundo a propositura, o auxílio mensal seria destinado exclusivamente para o custeio de despesas operacionais e de manutenção da instituição, bem como para o custeio dos exames encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

O valor, que pode ser definido pela prefeitura, correrá por conta de dotações orçamentárias próprias previstas no Orçamento Municipal, vinculadas a Secretaria de Saúde. Por sua vez, o Hospital deverá prestar contas dos recursos recebidos, na forma da legislação vigente, na periodicidade semestral.

O parlamentar fez questão de frisar que o projeto não cria despesas para o município, apenas autoriza e ampara legalmente a administração municipal, permitindo a possibilidade de repasses para a instituição.

O PL deve ser lido pelo plenário da Casa Osório de Aquino na sessão desta quinta-feira (12) e encaminhado às comissões temáticas para que seja dado parecer sobre a admissibilidade ou não da matéria.

Assessoria

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Cidades

Michel tem requerimento aprovado solicitando emenda a deputado para Centro de Oncologia

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De autoria do vereador Michel do Empenho (PR), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou nesta terça-feira (10) requerimento, por unanimidade, solicitando ao deputado federal Frei Anastácio (PT), que apresente emenda parlamentar ao Orçamento da União, destinando recursos para construção de um Centro de Oncologia em Guarabira.

Da tribuna, o parlamentar agradeceu a seus pares pela aprovação da matéria e disse que tem sido um defensor de que a cidade possa ter uma unidade de saúde para tratar pessoas que sofrem desse mal.

“Quem acompanha o nosso mandato sabe da luta que temos, pedindo aos deputados que possam conseguir recursos para a construção de um Centro de Oncologia. Temos o Hospital Napoleão Laureano, que passa por dificuldades, e se tivéssemos aqui em Guarabira como atender aos pacientes da região seria muito importante”, destacou Michel.

Assessoria/CMG

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