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Camila cobra incentivo fiscal para empresa contratar grávidas na Paraíba

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para que sejam viabilizadas as ações necessárias a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários. Neste domingo (12), Dia das Mães, a deputada lamentou a situação de gestantes que esbarram em diversas barreiras como a falta de compreensão, flexibilidade e oportunidade, além de desrespeito à legislação, no ambiente corporativo.

Camila destacou que a contratação de gestante não poderá ser restringida, por se tratar de prática discriminatória, como está expressa na Lei 9.029/95 em que o empregador fica proibido de exigir teste, exame e/ou atestado médico de gravidez ou atestado de esterilização da futura empregada. Tais exigências configuram conduta criminosa.

“Conciliar trabalho e maternidade continua sendo um desafio para a maior parte das mulheres, que esbarram com preconceito e incompreensão no ambiente corporativo. Não é raro que chefes e colegas duvidem da capacidade delas de se dedicarem tanto ao emprego quanto faziam antes de se tornarem mães, já que, na sociedade brasileira, as atividades domésticas e de cuidado com os filhos são vistas quase como exclusivamente femininas”, destacou a deputada.

Pesquisa do site Trocando Fraldas revelou que três em cada sete mulheres sentem medo de engravidar e serem demitidas. Pela legislação da maior parte dos países, inclusive a brasileira, seria proibido perguntar sobre os planos para engravidar numa entrevista de emprego, já que isso é discriminatório. Na prática, porém, a realidade é bem diferente.

“Independentemente da legislação, há muito descumprimento de norma: há anúncios de emprego que fazem a observação de que gestantes não serão entrevistadas. Logo, diante deste quadro, apresentamos este requerimento ao governador da Paraíba para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários, visando reduzir o quantitativo de desempregos e beneficiar as mulheres e mães de nosso Estado”, explicou Camila.

Na contramão – Já existem empresas no Brasil que contratam mulheres grávidas, algumas delas com até nove meses de gestação. O fundador da empresa Trackmob, Jonas Araujo, disse que as contratações acontecem pela capacidade e talento da mulher e não se ela está grávida. Ele garantiu ainda que o afastamento por quatro meses não gera prejuízo a empresa que poderá ganhar muito mais com o trabalho da mulher no retorno da licença maternidade.

Pesquisa – Uma pesquisa divulgada pela Catho aponta que 30% das mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos. Entre os homens, essa proporção é quatro vezes menor, de 7%. Os dados apontam que 20% relaram terem sido demitidas – apesar de a lei trabalhista vetar demissão sem justa causa durante a gravidez e até 5 meses depois do parto. Segundo a pesquisa da Vagas.com, quase 71% das entrevistadas disseram ter sido perguntadas sobre filhos e planos de engravidar em seu processo seletivo mais recente.

Assessoria

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Em Campina Grande: Mais de 55 presos recebem tornozeleiras eletrônicas para sair de presídio

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Foto: Reprodução/TV Paraíba

Outros 55 presos do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio Jurista Agnelo Amorim, conhecido como Presídio do Monte Santo, em Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (19). Na semana passada 60 presos já haviam recebido o equipamento. Até o fim de julho a meta é que sejam 270 detentos.

Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG). Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o presídio – que funciona para presos dos regime aberto e semiaberto.

“Na semana passada, 60 presos já receberam o equipamento e a previsão do término da medida é de quatro semanas. Após a conclusão dessa fase, os apenados do regime aberto também receberão a tornozeleira”, adiantou.

Segundo o juiz depois que o Presídio do Monte Santo for esvaziado, o local vai passar por uma reforma. A intenção é preparar o local para receber presos de regime fechado que hoje estão no complexo penitenciário Serrotão, tendo em vista a grande população carcerária.

Projeto

Com as vagas que surgirão no Monte Santo, poderá ser implementado um projeto-piloto, que está em andamento, voltado à reinserção dos detentos por meio do trabalho na unidade prisional. A ideia é ressocializar os presos, colocando todos para trabalhar de maneira remunerada e formal, em parceria com instituições e com o Governo do Estado.

Essa iniciativa é voltada aos presos de menor periculosidade e que tenham um comprometimento maior com a execução da pena, para que possam não apenas desenvolver uma profissão, mas, também, serem introduzidos no mercado de trabalho e terem suas penas reduzidas com as atividades.

Do G1 PB

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Em Guarabira: 12ª edição da Corrida Coronel Elísio Sobreira tem data divulgada pelo 4º BPM

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Foto: Divulgação/4º BPM

O comandante do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), tenente-coronel Gilberto, divulgou, nesta sexta-feira (19), a data da realização da 12ª edição da Corrida Coronel Elísio Sobreira. A tradicional corrida de rua realizada pelo 4º BPM acontecerá no dia 25 de agosto, um domingo, às 7h30, com largada e chegada na sede do Batalhão, na cidade de Guarabira. Assim como aconteceu nas duas últimas edições, a cronometragem será feita através de chips, que garante uma apuração mais precisa do resultado e, após a corrida, todos os inscritos poderão checar o seu tempo e a colocação no site da empresa responsável.

A Corrida Coronel Elísio Sobreira terá dois percursos, de 3km e 8km, e os atletas inscritos terão direito ao kit contendo a camisa, o chip e o número a ser afixado na camisa, além de hidratação com água durante o percurso e um café da manhã à base de frutas. Todos os inscritos que concluírem o percurso receberão medalhas e os três primeiros de cada categoria – Militar do 4º BPM, Militar Geral, Geral e Cadeirante – nos gêneros masculino e feminino – receberão troféus.

O lançamento oficial da corrida será feita pelo tenente-coronel Gilberto na próxima sexta-feira (26), às 10h, no auditório do 4º BPM, data em que serão iniciadas as inscrições, ao preço de R$ 30, e quando também serão divulgadas outras informações sobre o evento esportivo, a exemplos do site da empresa responsável pela cronometragem e de outros locais de inscrição, além do regulamento.

A Corrida Coronel Elísio Sobreira presta uma homenagem ao patrono da Polícia Militar da Paraíba e tem como objetivo incentivar a prática de atividades esportivas, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde, explicou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto.

Assessoria 4º BPM

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Em Araçagi: Policiais do 4º BPM localizam desmanche e apreendem peças e moto roubada

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Foto: Divulgação/4º BPM

Nessa terça-feira (17), policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), após informações recebidas pelo Copom de que um homem estaria desmanchando uma moto no Sítio Pitomba, zona rural do município de Araçagi, deram início às diligências.

Ao chegarem ao local, os militares constataram a veracidade da informação e, nas proximidades da residência do suspeito, encontraram várias peças de motos, além de uma moto Honda de cor vermelha e placa placa QFZ 4660, com restrição de roubo ou furto.

O homem, suspeito de receptação, juntamente com a moto e as peças apreendidas, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Assessoria 4º BPM

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