Conecte-se conosco

Cidades

Camila cobra incentivo fiscal para empresa contratar grávidas na Paraíba

Publicados

em

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para que sejam viabilizadas as ações necessárias a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários. Neste domingo (12), Dia das Mães, a deputada lamentou a situação de gestantes que esbarram em diversas barreiras como a falta de compreensão, flexibilidade e oportunidade, além de desrespeito à legislação, no ambiente corporativo.

Camila destacou que a contratação de gestante não poderá ser restringida, por se tratar de prática discriminatória, como está expressa na Lei 9.029/95 em que o empregador fica proibido de exigir teste, exame e/ou atestado médico de gravidez ou atestado de esterilização da futura empregada. Tais exigências configuram conduta criminosa.

“Conciliar trabalho e maternidade continua sendo um desafio para a maior parte das mulheres, que esbarram com preconceito e incompreensão no ambiente corporativo. Não é raro que chefes e colegas duvidem da capacidade delas de se dedicarem tanto ao emprego quanto faziam antes de se tornarem mães, já que, na sociedade brasileira, as atividades domésticas e de cuidado com os filhos são vistas quase como exclusivamente femininas”, destacou a deputada.

Pesquisa do site Trocando Fraldas revelou que três em cada sete mulheres sentem medo de engravidar e serem demitidas. Pela legislação da maior parte dos países, inclusive a brasileira, seria proibido perguntar sobre os planos para engravidar numa entrevista de emprego, já que isso é discriminatório. Na prática, porém, a realidade é bem diferente.

“Independentemente da legislação, há muito descumprimento de norma: há anúncios de emprego que fazem a observação de que gestantes não serão entrevistadas. Logo, diante deste quadro, apresentamos este requerimento ao governador da Paraíba para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários, visando reduzir o quantitativo de desempregos e beneficiar as mulheres e mães de nosso Estado”, explicou Camila.

Na contramão – Já existem empresas no Brasil que contratam mulheres grávidas, algumas delas com até nove meses de gestação. O fundador da empresa Trackmob, Jonas Araujo, disse que as contratações acontecem pela capacidade e talento da mulher e não se ela está grávida. Ele garantiu ainda que o afastamento por quatro meses não gera prejuízo a empresa que poderá ganhar muito mais com o trabalho da mulher no retorno da licença maternidade.

Pesquisa – Uma pesquisa divulgada pela Catho aponta que 30% das mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos. Entre os homens, essa proporção é quatro vezes menor, de 7%. Os dados apontam que 20% relaram terem sido demitidas – apesar de a lei trabalhista vetar demissão sem justa causa durante a gravidez e até 5 meses depois do parto. Segundo a pesquisa da Vagas.com, quase 71% das entrevistadas disseram ter sido perguntadas sobre filhos e planos de engravidar em seu processo seletivo mais recente.

Assessoria

Avalie esta postagem
Apoio

Cidades

Comissão da Mulher vai apoiar campanha do MPPB ‘Não é Não também no São João’

Publicados

em

A deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), participou nesta quinta-feira (23) de uma reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB) com integrantes do Núcleo Estadual de Gênero para discutir, entre outros assuntos, o projeto “Não é Não” durante as festas de São João em todo o Estado. Na ocasião, a parlamentar disse que a comissão que preside vai participar da ação e defendeu a necessidade de conscientização sobre a proteção e os direitos às mulheres.

“Importunação sexual é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, prevista na Lei 13.718/2018 e isso precisa ser difundido para inibir que crimes sejam praticados. Esse é um projeto importante e tem todo o nosso apoio para que possamos conscientizar o maior número de mulheres e também de homens na Paraíba. A violência contra a mulher tem se tornado cada vez  mais constante e precisamos nos mobilizar para evitar que mais paraibanas sejam agredidas e mortas”, disse a deputada.

A campanha “Não é Não, também no São João” tem o objetivo de atuar em todo o estado, durante as festas juninas, distribuindo materiais informativos, como panfletos do projeto, em pontos de grande circulação de turistas que visitam as cidades nesse período. Peças com informações sobre a iniciativa também serão veiculadas em rádios, TVs e nas redes sociais.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo do Estado (com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares), Prefeitura Municipal de Campina Grande (com chefe de gabinete Bruno Cunha Lima) e da Assembleia Legislativa (com Camila Toscano e Estela Bezerra).

Avalie esta postagem
Continue lendo

Brejo/Agreste

Famílias da Região em situação de pobreza serão assistidas pela LBV em campanha emergencial

Publicados

em

A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica seu trabalho socioeducacional com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza, contribuindo para assistência básica e auxílio de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas.

campanha Diga Sim!, visa mobilizar a sociedade a fazer doações, e mediante os recursos arrecadados, a LBV fará a entrega de cestas de alimentos e cobertores em dezenas de municípios brasileiros.

meta da campanha é entregar, 12.500 cestas de alimentos, nas regiões que enfrentam estiagens e cheias.

Na Paraíba, a LBV, assistirá 700 famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural dos municípios de Alagoa Grande e Dona Inês. Em Alagoa Grande será as comunidades Caiana dos Crioulos e o Assentamento Nova Margarida na Usina Tanques.

Em Dona Inês, Brejo Paraibano, será a comunidade dos Remanescentes do Quilombo Cruz de Menina, a ser assistida pela campanha.

Ação solidária

Em todo o país, a campanha beneficiará também com a doação de cestas de alimentos não perecíveis famílias do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.

As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 5099.

 

Assessoria/LBV

Avalie esta postagem
Continue lendo

Cidades

CREAS Guarabira realiza palestras contra abuso e exploração sexual à crianças e adolescentes

Publicados

em

Nessa segunda-feira (20/5), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas Guarabira, promoveu o encontro da campanha “Faça Bonito” em alusão ao “18 de Maio”; Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa teve apoio da Prefeitura de Guarabira através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, respectivamente; além do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Guarabira e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no auditório do Centro Educacional Osmar de Aquino.

A promotora de Justiça Danielle Lucena e a psicopedagoga Cláudia Pontes ministraram palestras enfatizadas ao tema.

Antes três apresentações culturais animaram o evento, sendo feitas pelo Grupo de Danças de Meninas da Talita, cantor Amós de Sá e Coral de Crianças do CRAS São José e Messias Sanfoneiro e Trio de Forró Pé de Serra de Meninos do CRAS Centro.

A entrega de panfletos e adesivos também fez parte das atividades, no sentido de informar toda a sociedade guarabirense no combate ao abuso e a exploração sexual de Crianças e Adolescentes. Assim, é importante ressaltar que a prevenção e a informação são sempre a melhor forma de se discutir sobre o assunto.

A mesa principal da solenidade foi composta pela coordenadora do CREAS Tânia Maria, o Padre Luís Pescarmona (Talita), promotora de Justiça Danielle Lucena, vereador Marcos de Enoque, Ricardo Moreno (MAC), Edjane Menezes e Maria do Céu (CRAS), a psicopedagoga Cláudia Pontes (S. M. de Educação), professores Damásio e Aparecida (CE Ascendido Toscano) e Idalmo Morais (CE Osmar de Aquino).

Bem prestigiado por estudantes, integrantes de associações, programa Criança Feliz e de centros de referências; destacamos a presença dos conselheiros tutelares Rilza Maria, Ercilia Lira e Danilo Ribeiro, a coordenadora da Educação Infantil da SME, Shirley Araújo, entre outros.

Abuso Sexual – É a violação do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.

Exploração Sexual – A exploração sexual caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. A exploração sexual ocorre de quatro formas: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Por que o 18 de maio? – Nesse dia, em 1973, uma menina capixaba de Vitória/ES, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada seis dias depois desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos.

Vale destacar que em caso de denúncias, acionar o CREAS, o Conselho Tutelar e o disque 100 ou disque 123.

 

Avalie esta postagem
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas