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Cidades

4º BPM realiza policiamento na Rota Cultural Caminhos do Frio em Pilões

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O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) deu continuidade, na noite desse sábado (13) e madrugada deste domingo (14), ao policiamento da 14ª edição da Rota Cultural Caminhos do Frio, que está sendo realizada em Pilões. Na sexta noite do evento, que teve início no último dia 8, atuaram as guarnições da Força Tática, Rotam CPTran, Destacamento de Pilões e do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Renildo. Na cidade, a programação será encerrada neste domingo, e além de Pilões e Alagoa Grande, que integram a área do 4º BPM, outras sete cidades do Brejo sediarão a Rota Cultural Caminhos do Frio.

Durante o policiamento na área da festa, no início da madrugada do domingo, a guarnição comandada pelo sargento Felipe foi informada que um homem estaria agredindo sua esposa nas proximidades da Igreja Católica. Ao chegar ao local, a denúncia não foi confirmada, mas o suspeito estava muito alterado em relação a sua acompanhante. Os policiais deram ordem para proceder a abordagem e ele não obedeceu, passando a proferir palavras de baixo calão contra a guarnição. Diante do desacato, ele foi preso e conduzido à delegacia.

Assessoria/4º BPM

Cidadania

Campanha Solidariedade realiza mais uma distribuição de cestas básicas em Guarabira

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A Campanha Somos Solidariedade realizou, na manhã desta sexta-feira (3), mais uma distribuição de alimentos e itens de higiene e limpeza pessoal na cidade de Guarabira, em um total de 528 kg de alimentos, divididos em 66 cestas básicas, e 396 itens que beneficiaram moradores do Conjunto Alda Pimentel. A Campanha Somos Solidariedade é promovida pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e em Guarabira está sendo realizada pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), 2ª CPTran (Companhia de Policiamento de Trânsito), Bope, Prefeitura Municipal, Diocese e Supermercado Real.

Na distribuição de hoje estiveram presentes o major Silva Ferreira, com duas guarnições da Força Tática, a equipe da Coordenação de Polícia Solidária, tendo à frente a capitã Karla, o tenente Salustiano, uma guarnição do 3° BBM comandada pelo sargento Bronzeado e uma guarnição do Bope comandada pelo cabo Hélio, além de Ramon, paroquiano da Igreja de Santo Antônio representando a Diocese de Guarabira e Ester, representante da sociedade civil e juventude da cidade.

Quem quiser fazer doações para a Campanha Somos Solidariedade, pode ligar para os números 3271-1430 ou 3271-1386 que os coordenadores da campanha em Guarabira irão até o endereço informado para fazer a coleta domiciliar.

P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing/4º BPM

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Brasil

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação

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O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

Agência Brasil

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Cidades

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o INSS.

O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

Fonte: Agência Brasil

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