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Educação

Instituições de ensino superior migram para ensino a distância

Objetivo é manter ritmo de estudos onde não há aulas presenciais.

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Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.

portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.

Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.

“É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. “A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”. 

Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias. 

Orientações para as aulas

Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras. 

“Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes”, diz. 

Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. “Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição”. 

O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: “O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências”. 

Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Ribeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. “A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias”, diz.

Instituições federais

Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos. 

Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência – uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Direitos dos estudantes

Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas. 

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, diz e acrescenta: “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo”.

Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.

“Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso”, diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino. 

De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.

Agência Brasil

Educação

MPPB discute perspectiva para a educação na pandemia com representantes do Estado e PMJP

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O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira, reuniões com as Secretarias de Saúde e de Educação do Estado e com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para discutir as perspectivas para a educação, diante da pandemia, no Estado e na Capital.

A primeira reunião teve a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; do corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha; do procurador de Justiça Francisco Sagres; dos promotores de Justiça Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde) e Juliana Couto (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação); do secretário de Educação, Cláudio Furtado; e do secretário executivo da Saúde, Daniel Beltrame.

O procurador-geral agradeceu a presença dos secretários e destacou que o Ministério Público está acompanhando as questões referentes à educação e retomada das aulas presenciais de forma gradual e com segurança. 

O secretário Cláudio Furtado falou sobre o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB) que define o processo de retomada das aulas presenciais de modo seguro e que o retorno na modalidade híbrida estava previsto para o dia 1º de março na Educação Infantil e nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Entretanto, devido ao agravamento da pandemia, o retorno gradual foi prorrogado. O secretário afirmou que o plano consiste em três etapas de retomada do sistema híbrido.

O secretário Daniel Beltrame explicou que é preciso avaliar o cenário epidemiológico nos próximos 15 dias para averiguar o impacto das últimas medidas restritivas tomadas pelo Estado, ressaltando que as escolas são locais de encontros obrigatórios. Ele falou ainda que, a cada etapa da reabertura, conforme o PET-PB, o Estado fará o inquérito sorológico.

O promotor Raniere Dantas falou sobre a necessidade de ser observada a singularidade de cada local para definição do retorno de aulas presenciais. A promotora Juliana Couto apontou que os gestores públicos devem olhar a educação como prioridade, destacando que a reabertura deve ser gradual e com cumprimento de todos os protocolos sanitários. Ele pontuou ainda os prejuízos pedagógicos para os estudantes com as escolas permanentemente fechadas.

O corregedor-geral destacou que a primazia deve ser a questão da segurança de acordo com a realidade da pandemia no momento. O procurador Francisco Sagres defendeu a implantação gradual do sistema de ensino híbrido com protocolos rígidos.

Ao final, os secretários informaram que, caso se mantenha o cenário de melhora da pandemia, como registrado nos últimos dias, haverá o prosseguimento do PET-PB, com previsão de retorno das aulas presenciais dentro do sistema híbrido ainda para este mês de abril.

Reunião com o Município

Na segunda reunião, os representantes do MPPB debateram sobre as medidas relacionadas à rede municipal de ensino da Capital com o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, e com a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Grisi. 

A diretora Aline Grisi explicou que haverá uma transição gradativa e monitorada e que todos os protocolos para as escolas municipais já estão prontos. Ela informou ainda que existe um comitê avaliando o cenário epidemiológico para a tomada de decisão sobre o nível da transição. 

Ainda conforme a diretora, haverá fiscais exclusivos nas escolas, cronograma de sanitização das unidades e testagem em massa de forma a garantir um ambiente seguro para estudantes e profissionais da educação.

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Cidades

Estudo reúne pesquisas sobre educação na pandemia

Suspensão de aulas presenciais mostrou uma série de desigualdades

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A pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pandemia do Coronavírus – Um olhar sobre múltiplas desigualdades reúne cinco estudos, realizados entre maio e julho de 2020, que se propuseram a coletar dados e depoimentos sobre o ensino no país. 

“A ideia é ter um material que traga as visões de diferentes atores, como foi esse período para os professores, como foi para os pais, como foi para os gestores, em se tratando de tomada de decisão para a educação. Assim, passar uma visão completa de qual foi o cenário educacional nesse período”, explica o diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Faria, um dos participantes do estudo. 

A compilação pode, de acordo com Faria, servir como subsídio para que redes de ensino e escolas possam se preparar melhor para 2021. “[A pandemia] é um período que gera várias desigualdades. A gente precisa entender quais desigualdades são essas para daí poder tentar se antecipar a alguns problemas, como a evasão dos alunos”, diz. 

Uma das pesquisas que integram a publicação, realizada pela Fundação Lemann, o Itaú Social e Imaginable Futures, mostra que três meses depois do início da suspensão das aulas presenciais, ainda havia cerca de 4,8 milhões de estudantes, o equivalente a 18% do total de alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública, que não teriam recebido nenhum tipo de atividade, nem por meios eletrônicos, nem impressos. 

Além disso, mais de quatro em cada dez estudantes, o equivalente a 42%, não teriam, segundo seus familiares, equipamentos e condições de acesso adequados para o contexto da educação não presencial. Ficaram também evidentes desigualdades regionais. Enquanto quase sete em cada dez estudantes do ensino médio na região Sudeste tiveram aulas online mediadas por seus professores, essa proporção foi de pouco mais de quatro em cada dez nas regiões Nordeste e Sul.

Um dos grandes impactos a ser sentido ainda este ano, de acordo com Faria, poderá ser o aumento da evasão escolar daqueles que não seguirão estudando em 2021. Mais de um em cada quatro jovens do ensino médio já pensou em não voltar para a escola ao final do período de suspensão das aulas, segundo estudo realizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e por parceiros. 

Com análise e texto de Ana Lúcia Lima, da Conhecimento Social, integram a publicação a Fundação Carlos Chagas, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, o Itaú Social, Instituto Península e Iede. O estudo está disponível na íntegra na internet.

Agência Brasil

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Educação

Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira

Consulta pode ser feita no portal do Inep

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©Rovena Rosa/Agência Brasil

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir nesta quarta-feira (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame. 

Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.  

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos. 

Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado. 

Reaplicação

O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova.

Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, aqueles que ainda não o fizeram, têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante.] Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão, contudo, solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

Agência Brasil

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