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Cidades

Prefeita de Marcação não deve autorizar festa em aldeia indígena, diz MPPB

Recomendação ministerial é motivada pelo aumento de casos de covid-19 causados pela variante Ômicron e de gripe provocada pelo vírus H3N2.

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ilustrativa/Pixabay

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Marcação, Eliselma Silva de Oliveira, que se abstenha de autorizar a realização da festa de São Sebastião, prevista para acontecer na aldeia indígena Tramataia, neste sábado (29/01). A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (27/01), pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, principalmente em razão da nova variante Ômicron, que devido ao seu alto poder de contágio, já vem sendo responsável pelo aumento alarmante de casos confirmados de covid-19 no Estado e no País, o que tem impactado, inclusive, nos serviços de saúde, com a ocupação de leitos hospitalares.

Na última terça-feira (25/01), a Promotoria de Justiça já havia recomendado à prefeita de Rio Tinto que também se abstivesse de autorizar a vaquejada prevista para acontecer neste final de semana no município, pelas mesmas razões de ordem sanitária e de saúde. Em nota, a gestora comunicou o acatamento da recomendação ministerial e reforçou que não está autorizado nem esse, nem qualquer outro evento público ou privado que provoque a aglomeração de pessoas até o dia 15 de fevereiro deste ano.

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Marcação

A recomendação expedida à prefeita de Marcação integra a Notícia de Fato nº 069.2022.000090, instaurada na Promotoria de Justiça, após a informação de que estaria programada para sábado a festa na tribo indígena.

O promotor de Justiça destaca que a medida está respaldada na Constituição Federal (sobretudo no artigo 196, que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”), nas orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) – que recomendam a adoção de medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas, como a proibição de eventos que provoquem aglomerações – e no Decreto Estadual 42.211, do último dia 3 de janeiro, que dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus na Paraíba.

Ele lembra que, não obstante o desconhecimento do porcentual da taxa de contágio em nossa região, é público e notório que a velocidade de transmissão do coronavı́rus causados pela variante Ômicron e a epidemia de influenza causada pelo vírus H3N2 têm alcançado ı́ndices alarmantes, levando várias cidades no País e suspenderem eventos que causam aglomeração.

A prefeita tem 24 horas para informar à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação ministerial. O descumprimento poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis contra os responsáveis.

A recomendação também foi encaminhada ao juiz da comarca de Rio Tinto, à secretária de Saúde e ao procurador-geral do município de Marcação e ao comandante da 19ª Companhia da Polícia Militar.

Para ler a recomendação na íntegra, clique AQUI.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Prefeito de Bananeiras deixa o MDB e com sua filiação o PSB passa a ter 74 prefeituras

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Foto: Reprodução/Divulgação

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, confirmou hoje sua filiação ao PSB do governador João Azevêdo, levando a sigla a atingir 74 prefeituras paraibanas. Ele era filiado ao MDB.

Articulada pelo presidente do partido, o deputado federal Gervasio Maia e o próprio governador João Azevêdo, a filiação de Matheus Bezerra revela o crescimento da legenda em todo o estado tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

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“A meta do partido é superar os 80 gestores municipais. O que daria mais que 1/3 de todas as prefeituras paraibanas. Isso sem falar nos vice-prefeitos e centenas de candidatos a vereadores que estamos recebendo no partido, todos confiantes no crescimento do PSB e no excelente trabalho desenvolvido pelo governador “, afirmou Gervasio Maia.

O prefeito Matheus Bezerra, candidato à reeleição agora pelo PSB, disse que em breve fará uma grande solenidade em seu município para celebrar a filiação e empossar o novo diretório municipal.

PBVale

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Cidades

Justiça derruba trecho de regimento que determinava leitura da bíblia na abertura das sessões em Bananeiras

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Um ato normativo que determina a leitura de trechos da bíblia na abertura das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A decisão também atinge o uso da expressão “sob a proteção de Deus”, dita na abertura das sessões na Câmara. O julgamento aconteceu após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Na ação, o MPPB alegou que o ato normativo previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras tem caráter religioso e instituí preferência a determinada religião, deixando de contemplar outras pessoas que não se orientam pela bíblia, violando a Constituição Federal.

“A partir da leitura do texto legal em exame, percebe-se que o Regimento Interno da Câmara do Município de Bananeiras ao instituir a leitura bíblica, claramente, privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras formas de existência religiosa, o que evidencia uma violação frontal ao texto constitucional”, argumentou o relator do processo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como verificado pelo ClickPB.

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Paraíba

Expofeira é encerrada com movimentação de mais de R$ 25 milhões no setor agropecuário do estado

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A Expofeira Paraíba Agronegócio 2023 foi considerada um grande sucesso pelos participantes e os que fazem parte do setor agropecuário, atraindo cerca de 200 mil pessoas ao longo de oito dias, no Parque de exposições,Henrique Vieira  de Melo, em João Pessoa. O evento foi realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar) e o Sebrae.

De acordo com os organizadores do evento, a Expofeira teve um impacto significativo na economia do estado, movimentando mais de R$ 25 milhões – resultantes da comercialização de animais e de produtos e implementos agrícolas, entre outros –o que coloca o evento entre os maiores do agronegócio no Nordeste do Brasil.

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Os visitantes puderam desfrutar de uma variedade de atrações, incluindo feira de artesanato, praça de alimentação, parque de diversões e apresentações artísticas. Cerca de 200 expositores de todo o Brasil estiveram presentes, tornando a feira ainda mais diversificada.

Os animais foram a atração principal para visitantes da Expofeira, que reuniu produtores e expositores de várias raças de caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Nos dias de evento, foram realizados torneios leiteiros, provas de marcha, concursos, além de leilões, palestras e seminários relacionados ao agronegócio.

“Avaliamos que foi uma Expofeira produtiva pela presença da população que aproveitou as atrações no Parque. Foi o maior evento dos últimos 20 anos, com mais de 500 animais expostos, e isso tudo se deu com o grande apoio e investimento do Governo do Estado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, Joaquim Hugo.

“Foi uma semana movimentada na agropecuária paraibana. E o sucesso da Expofeira representa a realidade atual, o resgate do setor que o estado é referência. Parabenizamos o empenho de toda comissão organizadora”, observou o presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba.

Secom-PB

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