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Cidades

Prefeita de Marcação não deve autorizar festa em aldeia indígena, diz MPPB

Recomendação ministerial é motivada pelo aumento de casos de covid-19 causados pela variante Ômicron e de gripe provocada pelo vírus H3N2.

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ilustrativa/Pixabay

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Marcação, Eliselma Silva de Oliveira, que se abstenha de autorizar a realização da festa de São Sebastião, prevista para acontecer na aldeia indígena Tramataia, neste sábado (29/01). A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (27/01), pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, principalmente em razão da nova variante Ômicron, que devido ao seu alto poder de contágio, já vem sendo responsável pelo aumento alarmante de casos confirmados de covid-19 no Estado e no País, o que tem impactado, inclusive, nos serviços de saúde, com a ocupação de leitos hospitalares.

Na última terça-feira (25/01), a Promotoria de Justiça já havia recomendado à prefeita de Rio Tinto que também se abstivesse de autorizar a vaquejada prevista para acontecer neste final de semana no município, pelas mesmas razões de ordem sanitária e de saúde. Em nota, a gestora comunicou o acatamento da recomendação ministerial e reforçou que não está autorizado nem esse, nem qualquer outro evento público ou privado que provoque a aglomeração de pessoas até o dia 15 de fevereiro deste ano.

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Marcação

A recomendação expedida à prefeita de Marcação integra a Notícia de Fato nº 069.2022.000090, instaurada na Promotoria de Justiça, após a informação de que estaria programada para sábado a festa na tribo indígena.

O promotor de Justiça destaca que a medida está respaldada na Constituição Federal (sobretudo no artigo 196, que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”), nas orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) – que recomendam a adoção de medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas, como a proibição de eventos que provoquem aglomerações – e no Decreto Estadual 42.211, do último dia 3 de janeiro, que dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus na Paraíba.

Ele lembra que, não obstante o desconhecimento do porcentual da taxa de contágio em nossa região, é público e notório que a velocidade de transmissão do coronavı́rus causados pela variante Ômicron e a epidemia de influenza causada pelo vírus H3N2 têm alcançado ı́ndices alarmantes, levando várias cidades no País e suspenderem eventos que causam aglomeração.

A prefeita tem 24 horas para informar à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação ministerial. O descumprimento poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis contra os responsáveis.

A recomendação também foi encaminhada ao juiz da comarca de Rio Tinto, à secretária de Saúde e ao procurador-geral do município de Marcação e ao comandante da 19ª Companhia da Polícia Militar.

Para ler a recomendação na íntegra, clique AQUI.

Assessoria/MPPB

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Galerias de Fotos

MIX TEM Festas e Descartáveis realiza Curso Mão na Massa

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Fotos: brejo.com

MIX TEM Festas e Descartáveis que vende tudo para sua festa e comemorações, realizou no dia 24 de julho de 2024 o curso Mão na Massa, onde os alunos tiveram a oportunidade de conhecimento sobre o mundo da confeitaria com o Curso de Bolo de Chantilly com o professor e chef @patricio_bolosartisticos. O curso foi totalmente prático (mão na massa)!. Confira nas fotos abaixo como foi a ministração da aula.

A loja MIX TEM Festas e Descartáveis fica localizada na Rua Augusto de Almeida, 48, ao lado do ENSL (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), também conhecido como “Colégio de Socorro Amorim”, no Centro de Guarabira, fone: (83) 3271-8100. Siga a MixTem Festas e Descartáveis no Instagram: @mixtemfestas

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Cidades

2º Passeio Motociclístico do Rotam acontece no próximo dia 03 de agosto

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Foto: Rotam/ ilustrativa

Está chegando o dia do 2º Passeio Motociclístico do Rotam, evento que acontecerá no próximo dia 03 de agosto, às 14h30 no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. As inscrições já estão no 3º e último lote, e podem ser feitas até o próximo dia 31.

O Regimento de Operações Táticas com Apoito de Motocicletas (Rotam) atua em toda a Paraíba utilizando a rapidez da motocicleta para o combate aos crimes, e prevenção dos delitos. Seus policiais são conhecidos como “águias” pela agilidade nas motos e a forma rápida de localizar e prender os infratores. O evento de agosto reunirá policiais e civis, admiradores dos veículos de duas rodas, em um passeio de cerca de 40 quilômetros de extensão em ruas e avenidas da grande João Pessoa.

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O trajeto começa no centro da Capital e termina no Parque Linear Estação Ciência, com shows e apresentação de manobras com motocicletas realizadas pelos policias do Rotam. As inscrições e o pagamento da taxa podem ser feitos no link aqui. A entrega dos kits para os inscritos começa no próximo dia 26, na sede do Rotam, na Avenida Epitácio Pessoa.

Ascom

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Cidades

Campanha Diga Sim à LBV no combate a fome, assiste famílias no brejo paraibano com mais de 5 toneladas em cestas de alimentos

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Em Campina Grande e João Pessoa/PB, a Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica, neste período do ano, suas ações emergenciais e humanitárias em apoio a pessoas e comunidades mais vulneráveis que enfrentam intempéries climáticas, como as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas, em diversas regiões do país.

Por isso, as ações promovidas pela LBV, a exemplo da campanha Diga SIM! visam minimizar o sofrimento dessas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. A iniciativa mobiliza a sociedade a fazer doações para a manutenção das atividades realizadas nas mais de 80 unidades de atendimento da LBV, que promove neste período do ano entregas pontuais de cestas de alimentos não perecíveis a famílias em várias localidades do país.

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Na última terça-feira, dia 23/7, a Instituição esteve em Guarabira, com o apoio da Secretaria de Assistência Social e os CRAS Cordeiro, Centro e São José, para que a LBV pudesse chegar as comunidades Lucas Porpino, Nordeste I e II, Alto da Boa Vista, Cordeiro, Primavera, Vila Padre Cícero, Bela Vista, conjunto Nossa Sra. Aparecida e bairro das Nações, para entregar 3 toneladas de alimentos não perecíveis acondicionadas em 200 cestas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessas localidades, amparando cerca de 800 pessoas.

Nesta quinta-feira, 25 de julho, os voluntários da LBV seguem em direção ao município de Alagoinha, para beneficiar as comunidades do Sítio Ribeiro Novo, Sítio Bonfim, Sítio Serrinha, Alto do Cruzeiro, Cangote do Urubu, rua do Sol, rua Carlos Martins para entregar cerca de mais 1 tonelada e meia de alimentos não perecíveis acondicionadas em 150 cestas para atender as famílias dessas localidades, amparando cerca de 600 pessoas, arrecadadas pela Campanha Diga SIM à LBV!

Já na sexta-feira, 26 de julho, o município de Algodão de Jandaíra será contemplado com a iniciativa da Entidade que atenderá 100 famílias oriundas de comunidades rurais da localidade.

Participe da Campanha Diga Sim!
– Doe alimentos não perecíveis na unidade da LBV. Endereço: Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe – Informações pelo tel.: (83) 3212-9203.
– Faça doações pelo site www.lbv.org.br ou via PIX solidário: [email protected].
– Seja um voluntário da LBV nas ações sociais. Inscrições na página: https://www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario.
– Compartilhe essa corrente nas suas redes sociais e convide seus amigos para colaborar. Marque o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Ascom

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