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Cidades

MP-Procon e Procon-PB vão fiscalizar postos de combustíveis neste final de semana

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual (Procon-PB) farão, neste final de semana, fiscalizações em postos de combustíveis de João Pessoa para verificar o cumprimento da recomendação ministerial expedida na última quinta-feira (24) aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustíveis e de Revenda de GLP (gás de cozinha), quanto à proibição de aumentos injustificáveis nos preços dos produtos e à negativa de emissão de nota fiscal e de oferta de combustíveis, quando houver produto no estoque dos estabelecimentos.As equipes já estão nas ruas e vão inspecionar os estabelecimentos que ainda estiverem abertos.

Na última sexta-feira (25), 25 postos de combustíveis localizados em diversos bairros da capital foram inspecionados por fiscais do MP-Procon, auditores da Secretaria da Receita do Estado, membros da comissão de defesa dos direitos do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e docentes e estudantes do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp).

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Em muitos estabelecimentos foi constatada a falta de combustíveis e nos postos que ainda tinham o produto, não foram encontrados preços abusivos. Os responsáveis pelos estabelecimentos e seus funcionários foram orientados a cumprir a recomendação do MPPB e a não venderem combustíveis em recipientes que não atendem às normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e não tenham o selo do Inmetro. O objetivo, conforme destacou o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, é prevenir explosões e incêndios e garantir a segurança e a vida das pessoas.

Glauberto Bezerra voltou a destacar que o Ministério Público estadual não tem atribuição para atuar em relação à greve dos caminhoneiros, mas que a instituição está vigilante quanto à violação dos direitos dos consumidores e aos crimes contra a economia popular que venham a ser praticados pelos estabelecimentos.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelos telefones 151 (Procon Estadual) e pelo telefone (83) 3222-3569 do MP-Procon.

Em Campina Grande

A diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande também tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis do município. Na última sexta-feira (25), a equipe de fiscais do órgão constatou que a cidade permanece sem oferta de combustíveis. Até o final da manhã, o órgão não havia autuado nenhum posto, porque todos os fiscalizados estavam sem estoque. Apesar do desabastecimento, as fiscalizações continuam com a finalidade de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis, na cidade.

Conforme explicou o promotor de Justiça, Sócrates da Costa Agra, a fiscalização está monitorando os preços dos combustíveis no retorno da comercialização, a fim de prevenir e reprimir eventual prática abusiva de proprietários de postos de combustíveis que elevem o preço do produto sem justa causa, violando o Código de Defesa do Consumidor e outros possíveis crimes contra as relações de consumo.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Guarabira Conquista Título de “Terra do Badminton” no Campeonato Paraibano em São Bento

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Na primeira etapa do Campeonato Paraibano, realizado na cidade de São Bento, no sertão do estado, Guarabira surpreendeu e se consagrou como a Terra do Badminton, conquistando o título de melhor equipe da competição com um impressionante total de 27 medalhas.

A equipe de Guarabira demonstrou seu talento e dedicação ao garantir 12 medalhas de ouro, 11 de prata e 4 de bronze, elevando-se ao pódio em diversas categorias e modalidades. Este feito não apenas ressalta o esforço dos alunos,  mas também destaca o compromisso e o incentivo da gestão municipal de Guarabira com o esporte local.

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“É com imenso orgulho que vemos Guarabira se tornar a terra do melhor Badminton na Paraíba”, declarou Rui Ribeiro Mendes, instrutor dos alunos de Badminton em Guarabira. “Nossas crianças estão de parabéns pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da competição.”

O sucesso alcançado pela equipe de Guarabira também foi resultado do apoio crucial da Secretaria de Esportes do município, que tem se empenhado em incentivar e promover o desenvolvimento do esporte local. 

Com essa conquista notável, Guarabira reafirma seu lugar de destaque no cenário esportivo paraibano e inspira novas gerações de atletas a perseguirem seus sonhos e alcançarem o sucesso, representando o município com garra, determinação e excelência em cada competição.

Codecom

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Educação

Abertas inscrições para o Encceja

Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país.

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Foto: Divulgação/ MEC

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

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edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Agência Brasil

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Galerias de Fotos

Os lançamentos para o Dia das Mães na Pontes Calçados

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Pontes Calçados. Os lançamentos para o dia das mães.

Acima de R$300 em compras de produtos da marca AREZZO, ganhe 10 sessões de depilação a laser em qualquer unidade do Brasil da Mr. Laser. Em Guarabira a Mr. Laser fica localizada na Rua Napoleão Laureano, 171 – Centro, Guarabira – PB, WhatsApp: (83) 98150-8428, Instagram: @mrlaserguarabira.

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Ao realizar uma compra acima de R$300 de produtos da marca Arezzo, resgate o seu voucher no caixa.

O voucher é válido para de axila (depilação feminina) e faixa de barba (depilação masculina).

A campanha é válida do dia 29 de abril à 12 de maio de 2024 e o resgate do voucher deve acontecer até 30 de junho de 2024.

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

 

 

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