A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto nº 1.581/17, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que proíbe que optometristas realizem exames oftalmológicos, incluindo...
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado neste sábado (25), a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) informa que reapresentou o Projeto...
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro), o deputado estadual Jutay Meneses (PRB) destaca projetos de sua autoria para...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu vistas, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba, no Projeto de...
A Paraíba agora conta com o Dia da Mulher Advogada. O Diário Oficial trouxe a publicação da Lei 11.020/2017, com a sanção do Executivo, estabelecendo que...
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) é o autor Projeto de Lei, sancionado no Diário Oficial do Estado, que dispõe sobre a concessão do Título de...
Na Paraíba, a Lei 10.555/2015, proposta pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de...
Deputado se reúne com Diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba. O deputado Raniery Paulino (PMDB), a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Juiza Aparecida...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou a decisão da maioria dos deputados federais que rejeitaram um destaque apresentado por Pedro Cunha Lima (PSDB) que pretendia...
O parlamentar reforça pedido de instalação de Agência de Defesa Agropecuária no estado. O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),...