Inquérito Policial, no entanto, será remetido para Ministério Público Federal e Polícia Federal. A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu, no último sábado (23), a incompetência...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira encerrou a XII Semana Nacional da Conciliação, que foi de 27 de...
Um jovem de 19 anos de idade foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesse sábado (7), na cidade de Cuitegi, acusado...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (1º), o Agravo de Instrumento interposto pelo Sinditaxi-PB (Sindicato...
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que tem por objetivo combater os danos à honra ou à reputação das...
A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Nobson Pedro Almeida (Nobinho), do PSB, a prefeito do município de Esperança e da sua vice Rosimere Bronzeado Vieira...
Foi realizado na última segunda-feira (8) um mutirão do Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal (Nupar) do Ministério Público da Paraíba na Promotoria de Justiça...
A juíza eleitoral da 10ª zona eleitoral, Hígia Antônia Porto Barreto, concedeu liminar impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro, determinando que o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, candidato à...
O juiz da 5º Vara de Guarabira André Ricardo de Carvalho Costa acatou o pedido de mandado de segurança, impetrado pelo prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), para...
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta sexta-feira (11), por meio de nota, que a análise da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...