Na pauta de julgamento, constam 350 Ações de Interdição para serem apreciadas pela juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da...
Estado da Paraíba fica proibido de aplicar sanções a promoventes de ação que defendem ilegalidade de lei A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou hoje (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos...
Monogamia ‘ainda norteia ordenamento jurídico’, diz relator. Defesa diz que Estado não pode interferir nas ‘relações particulares’ dos detentos. Justiça do Distrito Federal negou, por unanimidade,...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine à Prefeitura de Areia que reabra as...
A Justiça eleitoral proibiu, nesta quinta-feira (22), o secretário estadual de Recursos Hídricos e pré-candidato ao governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB), de participar das plenárias do...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação civil pública (ACP), e concedeu decisão liminar que proíbe o Município de Araruna de remover os servidores públicos municipais, sem fundamentar...
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da...
Inquérito Policial, no entanto, será remetido para Ministério Público Federal e Polícia Federal. A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu, no último sábado (23), a incompetência...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira encerrou a XII Semana Nacional da Conciliação, que foi de 27 de...