O Ministério Público da Paraíba (MPPB) – através do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) – instaurou, nesta segunda-feira (8), procedimento preparatório para apurar, junto com...
Mais dois municípios paraibanos receberam a audiência do projeto “Atenção ao Usuário de Drogas e à Família”, do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba. Na...
Representantes de 39 municípios paraibanos, entre prefeitos e secretários da Educação, atenderam à solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e participaram, na tarde desta quinta-feira...
Prefeitos e secretários municipais da Educação de 28 municípios paraibanos estarão na tarde desta quinta-feira (9) no Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, participando...
As atividades no Mutirão Carcerário que está sendo realizado na Comarca de Guarabira chegaram ao 3º dia, contabilizando 70 atendimentos, desde que o esforço foi inciado...
Os promotores de Justiça que aderirem ao projeto ‘3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar’ deverão instaurar inquérito civil público (ICP) para cobrar dos municípios informações sobre os locais...
Para garantir a segurança e a tranquilidade dos foliões nos Municípios de Baía da Traição e Rio Tinto, foi realizada, na manhã da última terça-feira (10), uma...
Portaria regional conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Poder Judiciário regulamenta a entrada e permanência de menores de 18 anos em bares, casas...
A partir de agora, todas as notificações feitas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que constatarem ligações clandestinas de água no estado da...
Em decorrência das Eleições 2014 a serem realizadas neste domingo (5), o expediente em todas as unidades do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na segunda-feira (6),...