O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, rejeitou no mérito na noite desta segunda-feira (11) a ação movida...
Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizar uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa para manter a...
A partir desta sexta-feira (8) o uso de máscaras em espaços abertos está facultado em todo o estado, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades ou que...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (18), em seu Semanário Municipal, o decreto de n° 9.984/2022 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à...
A Justiça da Paraíba, em grau de primeira instância, decidiu não acatar neste domingo, 13, uma ação civil pública do Ministério Público do Estado contra o...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa quinta-feira (10/03), ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, que se abstenha de editar decreto menos...
Regras para ambientes fechados serão divulgadas nesta quinta-feira.
Mesmo com a redução dos casos de Covid-19, diante da ampliação da vacinação contra o vírus, o que tem reduzido o número de infectados, o uso...
Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público