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Cidades

Promotoria de Solânea recomenda publicação de planos de saneamento a três municípios

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a mais três municípios a publicação dos planos de saneamento básico. Com isso, o MPPB já expediu recomendações a gestores de, pelo menos, 15 cidades. O objetivo é atender ao Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020), em vigor há mais de dois anos e que deu o prazo-limite até 31 de dezembro de 2022 para que os planos fossem elaborados.

As três recomendações foram expedidas pelo promotor de Justiça Henrique Cândido Ribeiro de Morais, da Promotoria de Solânea, aos prefeitos e secretários de Infraestrutura dos municípios de Solânea, Casserengue e Arara, onde ele tem atribuição. Elas integram o Procedimento Administrativo 060.2023.000169

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O Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020) está em vigor desde julho de 2020 e busca universalizar a oferta de saneamento e a eficiência de serviços com o manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário e limpeza urbana. A meta é que até 31 de dezembro de 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% da população, à coleta e ao tratamento de esgoto.

Medidas recomendadas

De acordo com a recomendação, os municípios devem publicar seus planos de saneamento básico, além de dar publicidade aos estudos de concessão ou privatização e comunicar os dados à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para inclusão no Sistema Nacional de Informação em Saneamento Básico (SNIS), conforme estabelece o artigo 19 da lei 14.026/2020.

As secretarias de Infraestrutura dos três municípios também foram oficiadas a prestarem informações sobre o cumprimento desse artigo, remetendo à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, cópia do plano de saneamento básico, com indicação dos recursos utilizados para a garantia do seu controle e da sua publicidade, além do esclarecimento a respeito da efetiva comunicação desses dados à ANA.

Em caso de descumprimento da recomendação, da falta de resposta ou da resposta considerada inconsistente, o órgão do Ministério Público adotará as medidas cabíveis.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Maio Amarelo 2024: SEMOB de Guarabira inicia campanha de conscientização

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Foto: Codecom/ PMG

Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Guarabira (SEMOB-GBA) deu início, na última quinta-feira (02), às atividades referentes ao Maio Amarelo 2024, uma campanha anual dedicada à promoção da segurança viária.

Com um cronograma extenso e diversificado de ações educativas e de fiscalização, o objetivo é conscientizar motoristas, passageiros e pedestres sobre a importância de atitudes responsáveis nas estradas. Este ano, a campanha traz o tema “Paz no trânsito começa por você”. As atividades começarão simultaneamente em vários pontos do município com orientações sobre a segurança viária e orientações aos pedestres e motoristas.

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O Maio Amarelo é uma campanha nacional e uma oportunidade vital para reforçar esse compromisso com a vida, destacando-se como um período de intensa mobilização para a promoção de um trânsito mais seguro em todo o Brasil. A SEMOB convida todos a participarem das atividades programadas e a adotarem comportamentos mais seguros ao volante, contribuindo para um trânsito mais seguro para todos e promovendo a cultura da paz. Afinal, “A paz no trânsito começa por você”.

Codecom

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Guarabira

Dia das Mães é na SP Variedades. Veja as opções de presentes!

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SP Variedades mostra as novidades em opções de presente para o Dia das Mães. Você vai encontrar: frigideiras, jogo de panelas, sombrinhas, bombonierie, bichinhos de pelucia, maletas, nécessaires, porta-joias, canecas, xícaras, jogos de toalhas, toalhas, organizadores, porta-retratos, relógios de parede, cafeteiras, baldes de chopp, escorredores de prato, botes de plástico, perfumes, jarras de suco, espremedores de laranja, porta-bolos, porta-sabonete-líquido, espelhos, decorações com flores, jogo de copos, jogos de lençois, estátuas, saboneteiras, vasos de plantas, flores artificiais e muito mais.

Confira os endereços das lojas:
Guarabira-PB: Av. Dom Pedro, II, 351, Centro – Fones: (83) 3271-1212 / 99111-4549;
Sapé-PB: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1285, Centro – Fone: (83) 3283-3952;
Esperança-PB: Rua Manoel Rodrigues de Oliveira, 98, Centro, fone: (83) 99628-3010
e no centro de Alagoa Grande – PB: (83) 3273-1715.

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Paraíba

Paraíba envia bombeiros militares e equipamentos para auxiliar no resgate, salvamento e ação humanitária às vítimas das enchentes no RS

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O Governo da Paraíba encaminhou, na manhã desta segunda-feira (6), uma equipe de bombeiros militares especialistas em desastres para auxiliar no resgate e salvamento de vítimas das enchentes provocadas pelas fortes chuvas caídas no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram enviados 18 militares – 17 homens e uma mulher –, como também viaturas de busca e salvamento, botes infláveis de salvamento e uma viatura de canil para transporte de dois cães farejadores para este tipo de ocorrência. A saída dos militares foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro.

“O país inteiro está consternado com essa tragédia que assola o povo gaúcho. E a Paraíba se faz presente para ajudar, para socorrer quem mais está precisando. Esse é o espírito do povo paraibano. Por orientação do governador João Azevêdo, mobilizamos nossos bombeiros, equipamentos e recursos para dar suporte às famílias afetadas por esse desastre. Desejamos que essa missão seja abençoada e que nossos bombeiros retornem em segurança”, afirmou o vice-governador.

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O sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Lucas Medeiros, destacou o papel da corporação no apoio à população do Rio Grande do Sul. “Com certeza esses militares irão prestar o socorro da melhor forma possível para que tenham bons resultados. Que tragam tranquilidade para as famílias, que levem ajuda humanitária, que levem acalento para aquele povo que está tão sofrido”, disse, acrescentando que, caso haja necessidade, novas equipes serão enviadas ao Rio Grande do Sul.

A equipe de bombeiros militares da Paraíba se juntará aos que já estão no Rio Grande do Sul oriundos dos demais Estados atuando em busca e resgate de pessoas em áreas alagadas, recuperação de corpos soterrados, por meio dos cães farejadores Raja e Rana, como também ajudar nas ações humanitárias.

Secom

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