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Política

Projeto propõe a divulgação de lista de pacientes que aguardam cirurgias pelo SUS

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Encontra-se em tramitação Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que propõe a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Dessa forma poderemos combater as adulterações e fraudes em listas. O projeto garante a ampla fiscalização pelos pacientes e pelo próprio Sistema Único de Saúde, além do controle exercido por todos os órgãos de controle da Administração Pública e da sociedade”, destacou a deputada.

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Camila explicou que as entidades públicas ou privadas de saúde conveniadas, que realizam cirurgias médicas com recursos do SUS, ficam obrigadas a publicar, em seus sítios oficiais na internet, as listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a cirurgias eletivas em seu âmbito de atuação.

Conforme o projeto, as listas de pacientes devem conter as seguintes informações: o número identificador do paciente e do responsável legal junto ao Registro Geral (RG), bem como seu órgão expedidor, como forma de identificação do paciente e respeito à sua privacidade; a data de ingresso do paciente na fila de espera; e a posição que ocupa na fila de espera da especialidade médica pertinente.

Fica estabelecido ainda que a lista de pacientes que se submeterão a cirurgias eletivas deve ser atualizada mensalmente. O não cumprimento da acarretará, ao infrator, as penalidades previstas na Lei Federal n.” 8.429/92, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação especifica.

Assessoria

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Política

Raniery se reúne com Hugo Motta e trata de demandas da Paraíba e de Guarabira

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Primeiro suplente de deputado federal, Raniery Paulino almoçou com o presidente estadual do Republicanos, ocasião em que tratou de demandas do Brasil, da Paraíba e da cidade de Guarabira.

Raniery conversou com o deputado federal Hugo Motta sobre vários temas nacional, a exemplo da reforma tributária e tratou de pautas de interesse do Sistema Confea/Crea, inclusive projetos que tramitam na Câmara e no Senado Federal.

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Raniery Paulino ainda pediu apoio de Hugo Motta para a implantação de novos cursos no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus Guarabira.

A reunião de Raniery e Hugo foi nesta quinta-feira, 20, na Capital Federal.

Do Fato a Fato

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Eleições 2022

Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça nesta sexta-feira

Tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.

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Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições retomam na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.

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Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.

Agência Brasil

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Cidades

Raniery Paulino prestigia prestação de contas do Governo do Estado, em JP

Raniery destacou a chegada dos programas como o Tá na Mesa a instalação do Restaurante Popular em Guarabira e a chegada da Casa da Cidadania no Brejo.

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Foto: José Marques/SecomPB

O deputado estadual Raniery Paulino prestigiou, nesta segunda-feira (10), a prestação das ações dos últimos três anos de governo João Azevedo e o anúncio de novos investimentos para 2022 que somam mais de R$ 1 bilhão por toda Paraíba. A solenidade ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

O parlamentar reafirmou a parceria e parabenizou o chefe do executivo pelo trabalho exitoso que tem sido feito pelo brejo paraibano.” Gostaria de parabenizar o governo que tem gerado grandes investimentos por toda nossa Paraíba. Essa efetivou importantes programas para o nosso povo do brejo”, destacou.

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Raniery destacou a chegada dos programas como o Tá na Mesa a instalação do Restaurante Popular em Guarabira e a chegada da Casas da Cidadania, na Rainha do Brejo. “São Programas que nos enchem de orgulho. Acreditamos que nesse Governo, Guarabira tem sido beneficiada com importantes programa e os guarabirenses têm sido contemplados com segurança alimentar e no desenvolvimento humano”, ponderou.

O chefe do Executivo destacou as principais ações da gestão estadual em áreas como infraestrutura, saúde, educação, segurança, desenvolvimento humano, agropecuária, cultura e esporte.

Dentre as novas obras anunciadas estão a dragagem do Porto de Cabedelo; assinatura de mais 104 convênios com as prefeituras para a construção de creches; 22 novas travessias urbanas; construção do viaduto sobre a BR-230 no cruzamento com a Rua Ranieri Mazzilli, em João Pessoa; ampliação da Patrulha Maria da Penha para o Sertão; construção da adutora do Cariri, da adutora do Brejo; implantação de cursos técnicos em 50% das escolas de tempo integral; construção dos hospitais de Clínicas, em Campina Grande, e da Mulher, em João Pessoa; ampliação do Tá na Mesa e do programa Rodovias PB; lançamento de programa para zerar filas de exames, com a montagem de uma rede de tomógrafos e equipamentos de hemodinâmica; implantação de mais cinco casas da cidadania; entrega de 576 apartamentos do Residencial Rosa Luxemburgo; entrega dos Restaurantes Populares de Pombal, São Bento e Monteiro; recuperação do aeródromo de Guarabira e implantação dos aeródromos de Cuité, Conceição e Araruna; construção de 20 escolas e investimentos de R$ 100 milhões em recuperação e ampliação de unidades de ensino.

“Tudo isso está sendo possível porque temos uma gestão que reduziu custeios, que fez com que a máquina pública funcionasse da melhor forma possível, alcançando a população com o maior número de serviços em todas as áreas do governo, demonstrando o nosso respeito e compromisso com os paraibanos. Nós cuidamos das pessoas, asseguramos a geração de emprego e renda, atraímos novas empresas, criamos um ambiente favorável de negócios, instituímos o respeito institucional, implantando um governo de inclusão em todos os setores”, frisou o governador João Azevêdo.

Clique e confira a REVISTA com as ações do governo.

Acesso Político

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