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PRESTAÇÃO DE CONTAS: Primeiro mandato de Camila é marcado pela defesa da mulher, atletas e população do Brejo paraibano

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O primeiro mandato da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) ganhou destaque na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo trabalho realizado em defesa dos direitos dos paraibanos, principalmente das mulheres, dos servidores públicos estaduais, da população do Brejo, dos atletas, do abastecimento hídrico da Paraíba e a luta por melhorias na área de segurança pública. Camila chegou a ser eleita quatro vezes a deputada mais atuante pelos jornalistas da área política que cobrem os trabalhos do Poder Legislativo.

Entre as ações desenvolvidas e das Leis aprovadas está a 11.202/18 que torna obrigatória a apresentação periódica do comprovante da imunização de todos os profissionais que trabalham na área da saúde. O comprovante de vacinação deve constar no prontuário do trabalhador e ficará disponível durante fiscalização.

Também na área da saúde a deputada garantiu a Lei 11.152/2018 que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão na Paraíba. Atualmente, a média nacional de suicídio é 5,5 casos a cada 100 mil habitantes. Segundo dados do Ministério da Saúde, em média, 11 mil pessoas tiram suas próprias vidas no Brasil a cada ano. O Dia Estadual será lembrado, anualmente, em 12 de março. A escolha da data faz alusão ao dia do suicídio da advogada e jogadora de vôlei, Ana Helena Costa Lima, que lutava contra depressão.

A Lei 10.985/2017, de autoria de Camila, garante a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transportes coletivos de passageiros na Paraíba. A multa pelo descumprimento da lei pode chegar a R$ 937,8 mil para as empresas. A proposta prevê que as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelos veículos devem afixar o aviso da proibição do consumo de bebidas alcoólicas, em locais com ampla visibilidade para os passageiros.

Esporte – Camila também é autora da Lei 10.817 /2016 que institui o “Dia Estadual do Atleta Paralímpico” no Estado da Paraíba, em 22 de setembro. Esta lei tem como objetivo contribuir para a divulgação do paradesporto no nosso Estado, da atividade física adaptada, incentivando a prática por aqueles que apresentam alguma limitação, além de reconhecer e valorizar esses atletas como pessoas capazes de uma atividade desportiva.

Também é de Camila a Lei 10.774/2016 que isenta o personaltrainer do pagamento de taxas em academias, constituindo o direito do profissional de Educação Física acompanhar seus clientes na sua atividade rotineira de exercícios.“Foi uma conquista da categoria que, junto conosco na Assembleia Legislativa, conseguiu a aprovação e a sanção. A Lei é clara e resguarda um direito do profissional de Educação Física de acompanhar seus clientes na sua atividade rotineira de exercícios”, destacou.

Defesa – A deputada Camila Toscano defendeu um melhor tratamento por parte do Governo do Estado para com os servidores. Cobrou reajuste salarial e a contratação de diversas categorias como policiais militares, civis e defensores públicos.

Outra bandeira defendida pela deputada durante o primeiro mandato foi a manutenção das comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em 14 municípios. Para Camila, os paraibanos no interior do Estado não podem ficar sem acesso à Justiça caso, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decida extinguir comarcas.

CPI – Na CPI da Telefonia Móvel, que tem a deputada Camila Toscano (PSDB) como vice-presidente da Comissão, o trabalho realizado garantiu novos investimentos da operadora de telefonia móvel Vivo, principalmente no Brejo paraibano. Os municípios de Belém, Jacaraú, Alagoinha e Pirpirituba passaram a contar este ano com o novo serviço, além de receber uma conexão 3G. Outros 26 municípios também receberam investimentos.

Assessoria

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Brejo/Agreste

4º BPM participa de lançamento de projeto de arborização de cinco cidades da região

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Fotos: Gustavo Chaves e cabo Marconi

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, na semana passada, do lançamento do projeto “Muda: mude de vida, plante uma árvore!” que será desenvolvido nas cidades de Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungu, Juarez Távora e Araçagi, que integram a área do Batalhão, que é um dos parceiros do projeto. A iniciativa, que visa à conscientização e educação ambiental, além da arborização e embelezamento dos municípios da região, através do plantio de ipês e outras árvores ornamentais, também conta com as parcerias da Afink (Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente), Poder Judiciário e Ministério Público das Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, e as Prefeituras Municipais de Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungu, Juarez Távora e Araçagi.

Na solenidade compareceram várias autoridades representantes das instituições parceiras, entre eles, o subcomandante do 4º BPM, tenente-coronel Brandão, o comandante e subcomandante da 2ª Companhia, respectivamente capitão Jones e tenente Eslley, o juiz das Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, José Jackson Guimarães, o prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento, o coordenador do projeto junto a Afink, Luís Carlos, secretários de Educação, Agricultura e Assistência Social dos municipais envolvidos, além de alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Araçagi.

Ao final da solenidade, mudas de árvores foram distribuídos entre as pessoas presentes.

Fotos: Gustavo Chaves e cabo Marconi

Assessoria/4º BPM

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Chuvas destroem ponte que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo

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Secom-PB

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) interditou neste sábado (15) a rodovia que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo, tendo em vista que as chuvas caídas na Grande João Pessoa nas últimas 48 horas provocaram a destruição parcial da ponte sobre o Rio Preto, com mais de 12 metros de extensão, impedindo a passagem de veículos e pedestres. Uma nova ponte deverá ser construída em caráter emergencial.

O fato aconteceu na madrugada deste sábado e, logo cedo, o superintendente do DER, Carlos Pereira  de Carvalho e Silva, acompanhado dos diretores Armando Marinho, de Operações; José Arnaldo Souza Lima, de Planejamento e Transportes e Filipe de Brito Maia, de Administração e Financeiro, Antônio Fleming, Gerente de Transportes e ainda o pessoal da Residência do DER em Sapé, esteve no local adotando todas as providências para garantir a segurança aos usuários, isolando a área nos dois lados da ponte.

O dirigente do DER disse que a ponte não tem mais condições de ser recuperada. A solução será a construção de uma nova, em caráter emergencial, em aproximadamente seis meses. Para atender os usuários da rodovia, enquanto a nova ponte não fica pronta, uma passagem especial será construída nas proximidades da que foi danificada, a exemplo do que foi feito quando da restauração da Ponte da Batalha, na mesma rodovia.

A referida ponte, que foi restaurada há cerca de dez anos, não resistiu à forte correnteza das águas do rio, que atingiu pilares de sustentação. Todo o vão central ficou inclinado e a qualquer momento poderá cair totalmente, segundo informaram os engenheiros e diretores do DER.

Os engenheiros e dirigentes do DER realizaram a fiscalização nas rodovias da malha estadual para orientação dos motoristas desde Sapé até Cruz do Espírito Santo, onde uma rodovia alternativa passando pela Usina São João poderá ser usada pelos motoristas. Para assegurar melhores condições de funcionamento, Carlos Pereira determinou o patrolamento da estrada, em caráter de urgência.

Nos dois lados da ponte danificada foi colocada sinalização vertical para orientar os motoristas sobre a interdição da ponte, além de material argiloso para impedir a passagem de veículos, inclusive motos.

Fonte: Secom-PB

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Prefeito Marcus Diôgo assina contrato para reforma e ampliação de escolas

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Ação que contempla as unidades escolares do Pirpiri, Assis Chateaubriand e Nordeste II, foi anunciada anteriormente pelo prefeito, ora licenciado, Zenóbio Toscano, em seu programa semanal de Rádio.

Na tarde desta segunda-feira (10/6) o prefeito interino Marcus Diôgo se reuniu com o representante da empresa Aguiar & Aguiar Construções Ltda., para celebrar o contrato, que tem como finalidade a execução de obras de reforma e ampliação de três escolas da rede municipal de ensino de Guarabira.

O ato ocorreu no gabinete do prefeito, na sede da Prefeitura de Guarabira, e contou com a presença do senhor Danilo Sitônio de Aguiar, que representou a empresa responsável pelos serviços, além dos secretários Douglas Nóbrega (Administração), Murilo Filho (Infraestrutura), Aguiberto Lira (Gabinete/Planejamento), Raimundo Macêdo (Educação), Cid Cordeiro (Comunicação), Franklin Santos (Compras) e os vereadores Tiago do Mutirão e Júnior Ferreira.

As unidades escolares beneficiadas nessa etapa são, Escola Municipal Sebastião Bezerra Bastos (distrito do Pirpiri), Escola Municipal Amália Freire de Pontes (bairro Assis Chateaubriand) e Escola Municipal Edgardo Júlio (bairro Nordeste II). E vai custar, conjuntamente, o valor de R$ 398.900,95 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos reais e noventa e cinco centavos), sendo os recursos oriundos do próprio município.

A importante ação foi anunciada anteriormente pelo prefeito, ora licenciado, Zenóbio Toscano, em seu programa semanal de Rádio.

Codecom/PMG

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