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Saúde

Entram em vigor na Paraíba três leis com novas regras para hospitais e planos de saúde

Foto: Divulgação

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Três leis que disciplinam novas condutas e relações na área de saúde na Paraíba entraram em vigor nesta quarta-feira (12). Entre as leis que foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta quarta, a lei 11.633 prevê punições às operadoras de planos de saúde no estado que estabelecerem limites de prazo, valor ou quantidade para internações em hospitais.

As outras duas leis voltadas à área de saúde, 11.634 e 11.635, estabelecem, respectivamente, que a rede privada ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal e impede a cobrança de adicional pelo uso de equipamentos suplementares em leitos de hospitais, clínicas, maternidades e demais unidades de saúde.

A lei 11.633, de autoria da deputada Pollyana Dutra (PSB) que prevê punição aos planos de saúde que eventualmente limitem as internações podem ser multadas no valor de 2.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba. No caso de uma punição em fevereiro de 2020, quando a UFR é de R$ 51,51, o plano pode ser multado em cerca de R$ 103 mil.

Em situação de reincidência, as sanções são mais pesadas, dentre elas a proibição de firmar contrato com a administração pública direta ou indireta, de participação de processo de licitação, e de isenção ou remissão de tributos fiscais. “A multa administrativa de que trata esta Lei será imposta independentemente de instauração de inquérito policial, processo criminal ou condenação penal transitada em julgado, em razão do fato”, afirma a texto.

No caso da lei 11.634, escrita pela deputada Camila Toscano (PSDB), as mães de bebês natimortos ou que tenham passado por óbito fetal devem ter tratamento diferenciado por partes das unidades de saúde da rede privada, ficando separada das demais mães e tendo à disposição acompanhamento de profissionais de psicologia.

Por sua vez, a lei 11.635, do deputado Adriano Galdino (PSB), que impede a cobrança de unidades de saúde pelo uso de equipamentos suplementares estabelece como equipamentos vedados de cobrança extra: ar-condicionado, televisão e internet. O descumprimento da lei implicará nas sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: G1 PB

Mundo

Identificado medicamento antiparasitário que ‘mata’ Covid-19 em 48hs

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Medicamento é conhecido pelo nome de Ivermectin, mas cientistas avisam que, “realisticamente, demorará algum tempo para que uma vacina esteja amplamente disponível”.

Um estudo conjunto levado realizado pelo Monash Biomedicine Discovery Institute e pelo Peter Doherty Institute of Infection and Immunity, na Austrália, identificou um medicamento antiparasitário capaz de ‘matar’ a Covid-19 nos testes laboratoriais no espaço de 48 horas.

Kylie Wagstaff, uma das responsáveis pelo estudo, sublinhou, no entanto, em declarações ao jornal australiano The Canberra Times, que ainda é preciso saber qual a dosagem correta de Ivermectin a usar em humanos para curar por completo a infecção.

“Descobrimos que, mesmo uma dose única, poderia remover, essencialmente, todo o RNA viral no espaço de 48 horas, e que, mesmo num período de 24 horas, é possível haver uma redução verdadeiramente significativa”, afirmou.

“Num período em que temos uma pandemia global e em que não há qualquer tratamento aprovado, se tivéssemos um composto que estivesse já disponível em todo o mundo, isso poderia ajudar as pessoas mais cedo”, acrescentou.

Kylie Wagstaff deixou, no entanto, um aviso: “Realisticamente, demorará algum tempo para que uma vacina esteja amplamente disponível”. 

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Saúde

Coronavírus: máscaras caseiras podem reduzir contaminação por Covid-19

Recomendações de proteção mudaram e agora a orientação é que a população faça máscaras de pano.

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Na quinta-feira, 2, a recomendação do Ministério da Saúde sobre o uso de máscaras pela população em geral, incluindo pessoas assintomáticas e sem registro de contato com casos confirmados de Covid-19, mudou. Até então, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e a equipe técnica que atua na linha de frente do combate ao coronavírus, vinham reafirmando que a necessidade de uso de máscaras era somente para pessoas com algum sintoma. Agora, depois que a marca de 1 milhão de pessoas contaminadas foi ultrapassada, Mandetta afirmou que um protocolo sobre a ação será publicado. 

De acordo com uma nota técnica, “pesquisas têm apontado que a sua utilização impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, garantindo uma barreira física que vem auxiliando na mudança de comportamento da população e diminuição de casos. Nesse sentido, sugere-se que a população possa produzir as suas próprias máscaras caseiras em tecido de algodão, tricoline, TNT, ou outros tecidos, que podem assegurar uma boa efetividade se forem bem desenhadas e higienizadas corretamente. O importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que esteja bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais”.

A Organização Mundial de Saúde ainda não mudou a recomendação sobre o uso de máscaras. De acordo com a instituição, “se você está saudável, só precisará usar uma máscara se estiver cuidando de uma pessoa com suspeita de contaminação por Covid-19. Use uma máscara de estiver tossindo ou espirrando. Máscaras são eficientes somente quando utilizadas em conjunto com a higienização das mãos com álcool em gel ou água e sabão”. Contudo, nem todas as pessoas contaminadas poderão ser testadas para o coronavírus. Estudos mostram que as pessoas assintomáticas podem ser responsáveis por dois terços da transmissão da doença.

Na coletiva de imprensa de quarta-feira, 1º, Mandetta afirmou que qualquer pessoa pode fazer as máscaras em casa. “Funciona muito bem como barreira”, disse. A orientação é que o item seja lavado após o uso com água sanitária ou hipoclorito de sódio por vinte minutos, com uso individual e que cada pessoa tenha quatro ou cinco máscaras. “É lutar com as armas que a gente tem”, disse. O ministro pediu que as máscaras cirúrgicas N95, que oferecem maior proteção, sejam deixadas para os profissionais de saúde, que estão em maior risco de contaminação. 

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Saúde

553 mil equipamentos de proteção para combate ao coronavírus serão enviados a Paraíba

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Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

A Paraíba vai receber do Ministério da Saúde mais de 553 mil equipamento de proteção para profissionais da saúde para o enfrentamento do coronavírus no estado. O material faz parte da cota de 40 milhões de equipamentos que o governo federal está enviando para estados e municípios de todo o país. A previsão é de que esses equipamentos cheguem aos estados do Norte e Nordeste até a quinta-feira (2).

O pacote de equipamentos enviados para a Paraíba é composto por:

  • 3 mil unidades de álcool etílico, sendo 1.272 de 500 ml e 1.728 de 100 ml
  • 1.280 óculos de proteção
  • 274,5 mil luvas de proteção para procedimento não cirúrgico
  • 2,5 mil sapatilhas
  • 252,5 mil máscaras cirúrgicas
  • 14 mil aventais
  • 5,5 mil toucas hospitalares

A distribuição dos itens para os estados do Norte e do Nordeste vai ser feita com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), com o transporte de 18 toneladas em equipamentos. Os materiais foram adquiridos pelo Ministério da Saúde por meio de cinco editais de compra emergencial publicados entre os meses de fevereiro e março no Diário Oficial da União (DOU).

Apesar do envio do material para o estado, o Governo da Paraíba recolheu na terça-feira (31), em uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), equipamentos médicos e hospitalares de cinco fornecedoras em João Pessoa e Campina Grande para evitar um possível desabastecimento de equipamentos durante os atendimentos de pacientes com Covid-19. O recolhimento foi regulamentado por um decreto publicado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) na própria terça-feira.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, estão sendo adquiridos ainda 200 milhões de máscaras cirúrgicas, 40 milhões de máscaras N95, 1 milhão de frascos de álcool 500 ml, 1 milhão de frascos de álcool 100 ml, 240 milhões de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 40 milhões de aventais, 80 milhões de aventais impermeáveis, 1 milhão de sapatilhas, 1 milhão de óculos de proteção, 120 milhões de toucas, 200 mil unidades de protetores faciais. Esses equipamentos de proteção incluem insumos comprados no exterior e devem chegar ao Brasil em até 30 dias.

“Os equipamentos fazem parte do reforço e organização da assistência hospitalar e ambulatorial do SUS que o Ministério da Saúde vem realizando junto aos estados brasileiros”, disse Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.

Fonte: G1 PB

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