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Saúde

Entram em vigor na Paraíba três leis com novas regras para hospitais e planos de saúde

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Três leis que disciplinam novas condutas e relações na área de saúde na Paraíba entraram em vigor nesta quarta-feira (12). Entre as leis que foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta quarta, a lei 11.633 prevê punições às operadoras de planos de saúde no estado que estabelecerem limites de prazo, valor ou quantidade para internações em hospitais.

As outras duas leis voltadas à área de saúde, 11.634 e 11.635, estabelecem, respectivamente, que a rede privada ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal e impede a cobrança de adicional pelo uso de equipamentos suplementares em leitos de hospitais, clínicas, maternidades e demais unidades de saúde.

A lei 11.633, de autoria da deputada Pollyana Dutra (PSB) que prevê punição aos planos de saúde que eventualmente limitem as internações podem ser multadas no valor de 2.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba. No caso de uma punição em fevereiro de 2020, quando a UFR é de R$ 51,51, o plano pode ser multado em cerca de R$ 103 mil.

Em situação de reincidência, as sanções são mais pesadas, dentre elas a proibição de firmar contrato com a administração pública direta ou indireta, de participação de processo de licitação, e de isenção ou remissão de tributos fiscais. “A multa administrativa de que trata esta Lei será imposta independentemente de instauração de inquérito policial, processo criminal ou condenação penal transitada em julgado, em razão do fato”, afirma a texto.

No caso da lei 11.634, escrita pela deputada Camila Toscano (PSDB), as mães de bebês natimortos ou que tenham passado por óbito fetal devem ter tratamento diferenciado por partes das unidades de saúde da rede privada, ficando separada das demais mães e tendo à disposição acompanhamento de profissionais de psicologia.

Por sua vez, a lei 11.635, do deputado Adriano Galdino (PSB), que impede a cobrança de unidades de saúde pelo uso de equipamentos suplementares estabelece como equipamentos vedados de cobrança extra: ar-condicionado, televisão e internet. O descumprimento da lei implicará nas sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: G1 PB

Saúde

Paraíba tem primeiro caso suspeito de Coronavírus; paciente está internado

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Homem de 59 anos está internado no Hospital Clementino Fraga / Foto: Divulgação

O primeiro caso suspeito de coronavírus (Covid-19) na Paraíba está sendo investigado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O caso foi notificado na terça-feira (25), conforme nota divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (26). O paciente, um homem paraibano de 59 anos, está internado no Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Segundo o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, o teste preliminar para a doença foi feito e o resultado deve ser divulgado em até 48 horas.

Conforme nota da SES, o paciente esteve no Norte da Itália entre os dias 14 e 23 de fevereiro, e chegou no Brasil na segunda-feira (24), em um voo internacional com destino a Recife. O voo não foi o mesmo do paciente de São Paulo que é o primeiro caso confirmado da doença no país. O homem é morador da capital paraibana e segundo a secretaria, começou a apresentar sintomas como tosse, febre e coriza ainda durante a viagem.

O homem buscou atendimento médico por conta própria e realizou o atendimento assistencial e a coleta para exame acompanhado por familiares, ainda na terça-feira. As amostras foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen) e a notificação para o Ministério da Saúde foi realizada. Conforme protocolo do ministério, o paciente está sendo tratado para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), enquanto aguarda a confirmação ou descarte de coronavírus. O quadro de saúde dele apresentou melhoras desde a internação, segundo a SES.

O Complexo de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, onde o paciente está internado, é uma unidade preparada para atender casos suspeitos de coronavírus, conforme plano estadual para notificação e assistência divulgado pela SES em janeiro. Qualquer caso que se encaixe no perfil deve ser transferido para o hospital.

Além do Clementino Fraga, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), também em João Pessoa, está apto para atender casos suspeitos exclusivamente em pacientes da pediatria.

Fonte: G1 PB

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Saúde

Segundo pesquisa da Capes adolescentes ficam em média 3 horas por dia no Celular ou Computador

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Uma pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mostrou que adolescentes entre 12 a 17 anos de idade passam 3 horas por dia, em média, em frente a telas de computador, tablet, televisão, videogames e celular. A partir daí, os pesquisadores bolsistas da Capes estudaram uma relação este tempo sedentário e o desenvolvimento de síndrome metabólica.

“O nosso foco, no caso, para esse estudo, é síndrome metabólica, que é uma constelação de fatores de risco que envolvem obesidade abdominal, questões relacionadas a diabetes, colesterol, pressão arterial elevada”, disse à Agência Brasil o pesquisador Felipe Cureau, autor do estudo junto com a fisioterapeuta Camila Schaan. Ambos têm doutorado em endocrinologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A primeira parte desse trabalho foi concluída e publicado recentemente no periódico holandês International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity.

O trabalho faz parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica) e utilizou dados de 36 mil adolescentes de todo o país, na faixa etária de 12 a 17 anos, durante 2013 e 2014. Apurou-se então que o tempo médio em frente a telas foi de 3 horas diárias. Felipe Cureau destacou, contudo, que foi percebida variação entre os entrevistados, desde jovens que preferiam não ficar diante de telas até adolescentes que passavam mais de 7 horas diante do computador ou celular.

Alimentação

A análise entre o tempo sedentário e o desenvolvimento de síndrome metabólica mostra que o comportamento alimentar que esses adolescentes tinham enquanto estavam ficavam no computador é muito importante, indicou Cureau. “Quanto maior o tempo em frente à tela, maior o risco para síndrome metabólica”. Ao todo, 2,6% dos jovens consultados apresentaram síndrome metabólica.

O pesquisador ressaltou que quando se avalia o que os jovens comem durante o tempo frente a telas, o que se constata é que, mesmo aqueles que ficam mais tempo, se não comerem nenhum tipo de petisco ou guloseima, eles acabam eliminando esse risco associado ao tempo de tela. Segundo Felipe Coureau, à medida que a pessoa fica mais tempo diante da tela, ela está mais exposta a propagandas e ao merchandising de alimentos ultraprocessados, como hambúrguer e petiscos em geral, e acaba ficando mais suscetível, em algum momento, a começar a consumir esse tipo de alimento.

“As duas coisas, para nós, parecem que estão bastante interligadas. É muito difícil que elas (pessoas) fiquem tanto tempo frente à tela e não comam nada”, indicou o pesquisador. “Comportamentos não saudáveis, e não simplesmente o fato de estar sentado, se associam com fatores de risco para doença cardiovascular em adolescentes”, reforçou Camila Schaan.

De acordo com Felipe Coureau, ao mesmo tempo que se deve evitar esse tipo de alimentação em frente à tela, é preciso limitar o tempo de tela para que essa exposição não propicie alimentação. Há alguns anos, Felipe Coureau estuda a questão da saúde dos adolescentes, especialmente comportamentos desses jovens e como eles se relacionam com problemas de saúde. Disse que até pouco tempo, os problemas eram observados apenas na população adulta mas, hoje, são muito frequentes entre os adolescentes. Entre eles, destacou obesidade, diabetes, hipertensão.

Tempo sedentário

Dentro do contexto de atividade física, passou-se a estudar o chamado tempo sedentário, em que as pessoas ficam vendo televisão, lendo, às vezes estudando. “E dentro da questão do tempo sedentário, surgiu a pesquisa”, disse Coureau. Como o sedentarismo pode resultar em uma morbidade ou distúrbio, os pesquisadores bolsistas da Capes dedicaram-se ao estudo sobre os adolescentes diante de telas com o objetivo de prevenir. “A ideia de estudar os adolescentes é para que a gente possa identificar de forma precoce e tentar prevenir uma doença, ou algum outro problema, antes que se espalhe em definitivo”.

Os resultados do estudo servem também como alerta aos pais. “A participação dos pais é fundamental, principalmente no que respeita à alimentação porque, normalmente, são eles os responsáveis pela alimentação dos filhos”.

Desdobramento

O estudo desenvolvido por Felipe Cureau e Camila Schaan já está tendo desdobramento. Eles começaram no ano passado a coletar dados de alguns dos adolescentes, como um estudo de corte, para ver se as questões abordadas na primeira coleta tiveram repercussão na vida dos jovens cinco anos depois, na fase em que eles estão na transição da adolescência para a idade adulta. Essa segunda etapa do trabalho está sendo realizada em quatro capitais (Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza) por pesquisadores das universidades federais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará, da Universidade de Brasília (UNB) e do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, além de outras instituições.

A previsão é concluir essa segunda fase do estudo ainda este ano, prevendo-se a divulgação dos resultados ao longo de 2021. Quando essa pesquisa for encerrada, Felipe Coureau e Camila Schaan pretendem verificar se o que viram no momento anterior permanece, se isso gera uma gravidade maior ou se não tem grande influência ao longo da vida dos adolescentes entrevistados. “O acompanhamento te dá um melhor olhar”, disse Camila.

Os dois bolsistas da Capes querem, com o estudo, estimular os adolescentes brasileiros a terem uma vida mais saudável, com a realização de atividades físicas, e a fazerem melhores escolhas alimentares, evitando alimentos ultraprocessados e industrializados, a buscarem alimentação mais saudável no contexto familiar. “Isso é o que a gente sempre tenta passar como mensagem principal”.

A primeira etapa do estudo teve financiamento da Capes, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de financiamentos locais e das universidades que estão sediando o estudo agora.

Políticas públicas

Camila Schaan afirmou que a meta é terminar o estudo e divulgar os resultados para a população. Ao mesmo tempo, ela espera que as conclusões possam ajudar o Ministério da Saúde na formulação de políticas públicas eficientes para esse segmento da sociedade, que sejam implementadas nas várias regiões brasileiras.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Novo coronavírus: Brasil monitora cinco casos suspeitos

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O Ministério da Saúde acompanha cinco casos de pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, sendo uma criança de 2 anos. O boletim divulgado nesta terça-feira (18) traz dois casos a mais que o de ontem. Todos estiveram na China, mas nenhum deles na cidade de Wuhan, epicentro da doença.

“Entraram mais dois casos de São Paulo, então permanecem os dois de ontem e dois novos em São Paulo e o do Rio Grande do Sul permanece desde a semana passada”, disse em coletiva à imprensa o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabardo.

Segundo o secretário, o paciente do Rio Grande do Sul foi testado para os vírus mais comuns, como H1N1, e os testes deram negativo. Agora, uma amostra está sendo enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para análise específica quanto ao novo coronavírus. Três dos pacientes ainda serão testados para vírus gripais.

Gabardo enfatizou que a mobilização para prevenir e conter o vírus continua pelo menos até o começo do inverno. “Nós não vamos reduzir todas essas ações feitas, toda mobilizações feita antes da chegada do inverno, independentemente de até lá nós termos casos confirmados no Brasil”.

Repatriados

A pasta deve divulgar amanhã (19) o resultado dos exames dos brasileiros resgatados da China e dos tripulantes da Força Aérea Brasileira que estiveram envolvidos na ação. No total, 58 pessoas estão em quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO) para descartar o risco de contaminação pela doença no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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