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Variedades

Incra/PB treina servidores de unidades de cadastramento de 4 municípios

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O Serviço de Cadastro Rural do Incra na Paraíba realizou, nos últimos 15 dias, mais dois treinamentos de servidores responsáveis pelas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs), desta vez nas regiões do Agreste e do Sertão do estado. O mais recente aconteceu de terça-feira (5) a quinta-feira (7), na Prefeitura de Aparecida, município sertanejo a aproximadamente 410 quilômetros da capital, com a participação de representantes dos municípios de Aparecida e Belém do Brejo do Cruz. De 22 a 24 de março, na Prefeitura de Cuité, na região do Agreste, a 235 quilômetros de João Pessoa, foram capacitados representantes dos municípios de Cuité e de Barra de Santa Rosa.

Por meio das UMCs, o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.
Durante três dias, os servidores municipais foram capacitados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Os treinamentos, com carga horária de 24 horas, aconteceram em turmas reduzidas ainda por conta da pandemia de Covid-19 e foram ministrados pela servidora da regional Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, sob coordenação do chefe da Divisão de Governança Fundiária, Antonio Lisboa.

Serviços

As UMCs têm por objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelo Incra e oferecer ao proprietário rural atendimentos relacionados ao SNCR, como o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do CCIR. Gerado exclusivamente via internet, o documento constitui prova do cadastro da propriedade e é utilizado para obtenção de financiamento junto a bancos e nos procedimentos visando desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel.

A implantação de UMCs não envolve transferência de recursos financeiros entre a autarquia e os governos municipais. Ao Incra cabe capacitar os funcionários, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter as unidades, oferecendo estrutura física adequada ao atendimento da população e designando os servidores necessários à prestação dos serviços.

Assessoria

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Paraíba

MPs e órgãos de saúde discutem medidas para conter aumento de casos de covid-19

Ministérios públicos querem que cidadãos que fazem autoteste procurem rede especializada para notificação de casos e tratamento adequado.

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Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, nessa segunda-feira (20/06), com órgãos de saúde, de vigilância sanitária, dos conselhos regionais de Farmácia e Enfermagem da Paraíba, além do Procon estadual para discutir o aumento dos casos de covid-19 no Estado, observado nos últimos dias, e medidas a serem adotadas diante do crescimento.

Durante a reunião virtual, os MPs solicitaram aos órgãos competentes que façam campanhas de conscientização para que os cidadãos que adquirem autotestes em farmácias procurem rede especializada de saúde, a fim de que os casos sejam devidamente notificados e haja tratamento adequado para a doença. Os ministérios públicos orientaram, também, que os conselhos fiscalizem as farmácias de todo o estado, para que estimulem a necessidade de notificação dos casos de covid.

De acordo com o MPT, há preocupação na segurança do ambiente de trabalho, principalmente diante de relatos de que não há uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados por funcionários de farmácias, especialmente nas que realizam testes para detecção de covid-19. O MPT solicitou ainda que haja nas farmácias orientação voltada a pessoas que realizam testes em tendas externas, e que tenham resultados positivados, para que não adentrem no ambiente da farmácia sem a devida proteção de máscaras. O MPT destacou ainda que essa questão será objeto de procedimento próprio no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Na reunião, os MPs solicitaram, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe diariamente os números de casos e interações hospitalares, para acompanhamento, bem como a atualização do plano de contingenciamento da covid-19 no Estado. A Secretária de Estado da Saúde informou que a tendência é que os casos cresçam ainda mais durante o mês de julho, o que fez com que os MPs solicitassem que na estratégia vacinal seja reforçada a busca ativa, por meio dos agentes comunitários de saúde.

Os membros do MPs alertaram também acerca da importância de realização de novas campanhas de conscientização, especialmente para os cidadãos que ainda não tomaram doses de reforço, envolvendo igrejas, segmentos de eventos, entre outros. Segundo a SES, mais de 790 mil paraibanos maiores de 18 anos estão com esquema atrasado para a primeira dose de reforço – só em João Pessoa, são mais de 180 mil, e em Campina Grande, mais de 119 mil pessoas. Já com relação ao público entre 12 e 17 anos de idade, 331.047 pessoas estão sem tomar sequer a primeira dose – sendo a capital mais de 61 mil e Campina Grande cerca de 15 mil pessoas.

A SES informou ainda que a Paraíba está atenta à validade das vacinas e com planos de contingência para enfrentar aumento de procura por atendimentos em unidades de saúde, bem como internações hospitalares. Na reunião, os MPs solicitaram também que o comitê que atua com questões da pandemia na Paraíba, por meio da SES, leve proposta de recomendação sobre volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos estaduais, e que a comprovação do ciclo vacinal seja com pelo menos três doses de vacinas.

Assessoria de Comunicação/ MPF

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Variedades

Guarabira: STTrans disponibiliza sistema eDAT para registro de acidentes

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A Superintendência de Trânsito e Transportes de Guarabira está disponibilizando ao cidadão o acesso ao sistema denominado eDAT – Declaração de Acidente de Trânsito Sem Vítimas. O sistema foi cedido pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, através de um acordo de cooperação técnica.

Por meio do eDAT, o cidadão poderá registrar a ocorrência no site da STTRANS (http://sttrans.guarabira.pb.gov.br/). Para registrar o sinistro, o usuário deverá estar envolvido, direta ou indiretamente, em um acidente de trânsito sem vítimas; ocorrido em locais dentro dos limites territoriais do município de Guarabira; fora das rodovias e estradas federais e que não se enquadre como acidente relevante.

De acordo com o superintendente da STTRANS, Gilberto Francisco Machado, o município de Guarabira vem acompanhando o que acontece nos grandes centros urbanos e o registro eletrônico tem o objetivo de auxiliar aqueles que trafegam pelas vias municipais, dando agilidade na resolução dos acidentes.

“É uma ferramenta nova que estamos disponibilizando. No Estado da Paraíba já está disponível na cidade de Campina Grande e agora em Guarabira…Estamos procurando inovar e oferecer ferramentas e serviços à população para facilitar a vida do usuário sem a necessidade de acionar a fiscalização e sem a necessidade de ter que ir à delegacia para registrar um boletim de ocorrência”, ressaltou.

Para acessar o eDAT, o usuário deve ter em mãos o documento de habilitação (CNH) e o certificado de registro e de licenciamento do veículo (CRLV). É obrigatório o fornecimento de endereço de e-mail e as informações serão de inteira responsabilidade do comunicante.

Codecom

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Cultura

“Mistura Junina” é a grande vencedora da Etapa Brejo e garante vaga na final do Festival de Quadrilhas

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A Quadrilha Mistura Junina foi a grande vencedora do Festival de Quadrilhas – Etapa Brejo, realizado em Guarabira, na noite desta quarta-feira (15), na Praça da Juventude. Com a temática “Viva – A Vida Não Tem Fim, o grupo também levou os títulos de Melhor Casal Junino, Melhor Casal de Noivos, Melhor Rainha e Melhor Rainha da Diversidade.

Na oportunidade mais dez quadrilhas fizeram suas performances, sendo elas a Raízes do Paô – Alagoa Grande, Dança Nordestina – Tacima, Explosão Banns – Bananeiras, Manoel Cardoso – Belém, Fazenda Nordestina – Guarabira, Raízes de Borborema – Borborema, Cafundó – Lagoa de Dentro, Chamego – Logradouro, Paraíba Forrozeira – Dona Inês e Mistura Junina – Guarabira.

A quadrilha segunda colocada foi a Manoel Cardoso e o terceiro lugar ficou com a Chamego. As duas receberam, respectivamente, R$ 3 mil e R$ 2 mil reais além de troféus. A vencedora conquistou o prêmio de R$ 5 mil reais além de uma vaga para disputar a etapa final do Festival de Quadrilhas, no próximo dia 20 de junho em Santa Rita.

O festival feito em parceria entre a Prefeitura de Guarabira, Federação das Entidades de Quadrilhas Juninas da Paraíba – FEQUAJUNE e a Associação as Quadrillhas Juninas do Brejo – ASQUAJUB deixou suas marcas pela organização e comparecimento de grande público. Para quem ficou em casa também conferiu a transmissão ao vivo produzida pela Codecom-PMG.

Confira mais imagens CLIQUE AQUI.

Codecom

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