Cidades
Promotoria de Bananeiras recomenda medidas para disciplinar condução de quadriciclos e UTVs
A recomendação foi expedida aos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema e demais órgãos de segurança e trânsito.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação aos municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema e ao Comando da Polícia Militar, ao Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTran), à Polícia Civil, à Guarda Municipal, ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), às Secretarias de Mobilidade Urbana; aos síndicos dos condomínios residenciais, aos proprietários de locadoras e organizadores de eventos com quadriciclos e veículos utilitários multitarefas (UTVs) medidas para disciplinar a condução desses tipos de veículo nos municípios. A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza e Ítalo Macio de Oliveira Sousa.
Na última segunda-feira (15), os promotores de Justiça realizaram uma audiência com representantes de diversos órgãos para tratar da recomendação e das providências que deverão ser tomadas acerca da situação dos quadriciclos e UTVs, que estão sendo conduzidos no município de Bananeiras por menores de idade e por pessoas não habilitadas, causando risco aos transeuntes.
A recomendação foi expedida em razão do número elevado de reclamações da população junto à Promotoria de Justiça de Bananeiras sobre a perturbação do sossego e poluição sonora, bem como a condução de veículos UTVs e quadriciclos por adolescentes e pessoas não habilitadas.
No documento, é destacado que a Lei Estadual de nº 12.061/2021 estabelece que as atividades automobilísticas off-road podem ser realizadas em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias, por intermédio de utilização de veículos adaptáveis ao solo e terreno, incluindo-se veículos 4×4, buggys, motocicletas, quadriciclos, UTV, ATV (veículo todo-o-terreno) e equipamentos congêneres.
Medidas recomendadas
Aos municípios, foi recomendado que realizem diligências para fiscalizar e coibir a utilização de veículos quadriciclos e UTVs na zona urbana dos municípios, restringindo-se apenas à área rural, bem como coibir a condução desse tipo de veículo por menores de idade e pessoas não habilitadas. Também deverão autuar, aplicar penalidades e arrecadar as multas decorrentes das infrações cometidas.
Além disso, foi recomendado que os municípios realizem campanhas educativas e de conscientização sobre a problemática e que fiscalizem e assegurem que nos municípios não se promovam ruídos e poluição sonora acima dos limites legais permitidos.
A Promotoria recomendou ainda que a Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e órgãos de trânsito municipais executem operações em conjunto para coibir a utilização de veículos quadriciclos e UTVs na zona urbana dos municípios e por menores de idade e pessoas não habilitadas. Também deverão coibir a direção sob influência do álcool.
Os condomínios residenciais deverão realizar um trabalho de informação e conscientização acerca da vedação à condução de quadriciclos e UTVs por menores de idade e por pessoas não habilitadas, bem como na zona urbana dos municípios. Já os proprietários de lojas que realizam a locação de veículos quadriciclos e UTVs deverão se abster de locar esse tipo de veículo para menores de idade e pessoas não habilitadas.
Os organizadores de eventos com esse tipo de veículo e os particulares em geral deverão observar todas as normas de trânsito relativas à segurança e se abster de trafegar nas vias urbanas dos três municípios.
Assessoria
A advogada Cynthia Ribeiro foi nomeada, na última quarta-feira (7), para assumir a Secretaria de Administração da Prefeitura, pasta que estava sem um titular desde setembro do ano passado. Com experiência na área jurídica e atuação no serviço público municipal, a nova secretária passa a integrar a gestão com a missão de contribuir para o fortalecimento dos processos administrativos e para a continuidade das ações desenvolvidas pela pasta.
Formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 2015, Cynthia é especialista em Direito Previdenciário e pós-graduanda em Licitações e Contratos. Desde a conclusão da graduação, atua como advogada, acumulando experiência nas áreas jurídica e administrativa.
Antes de assumir a Secretaria de Administração, Cynthia Ribeiro estava lotada na própria pasta, onde atuava como assessora jurídica da área de Licitações. A experiência adquirida no acompanhamento dos processos e procedimentos administrativos do município contribui para a sua atuação à frente da secretaria.
Secom
Cultura
Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, na PB, tem início nesta sexta (9) em Serra da Raiz
Evento vai passar por dez cidades do Brejo paraibano a partir de outubro com programação cultural gratuita.
A Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, que passa por dez cidades da Paraíba com atividades culturais até dezembro deste ano, tem início nesta sexta-feira (9) na cidade de Serra da Raiz. A cidade vai contar com trilha, feira de artes e gastronomia, e shows musicais durante o evento.
O Raízes do Brejo 2026, que está na 8ª edição, vai passar por Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Alagoinha, Juarez Távora, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba, Belém, Pilõezinhos e Duas Estradas. O evento tem como objetivo valorizar a cultura local e impulsionar o turismo na região.
As atividades da Rota Cultural ocorrerão às sextas, sábados e domingos, com uma programação diversificada em apresentações musicais, exposições de artesanato, gastronomia, teatro e dança. Os municípios envolvidos se programam para receber turistas e apresentar as riquezas e pontos turísticos da região.
A programação de cada cidade por onde a rota cultural vai passar será divulgada por especificamente por cada uma.
Rota Raízes do Brejo 2026 em Serra da Raiz
9 de outubro (sexta-feira)
- 17h – Feira de artes e gastronomia
Local: Vila Gastronômica
- 19h30 – Abertura oficial (Recepção com apresentação da banda de música Joaquim Menezes + Apresentação do Espetáculo: “Carolina Maria de Jesus: Quando a voz de uma mulher se torna literatura”)
Local: Praça de Eventos
10 de outubro (sábado)
- 7h – Forró na feira
Local: Feira livre
- 8h – Visitação ao Museu da Capaóba
Local: Avenida Presidente Kennedy, nº 270, Centro
- 14h – Feira de artes e gastronomia + Apresentação dos projetos de leitura das escolas municipais e estaduais
Locais: Vila Gastronômica e Praça de Eventos
- 20h – Show com Forró do Gonzagão e Orquestra Voo Livre
Local: Praça de Eventos
11 de outubro (domingo)
- 8h – Trilha ao Sítio Arqueológico da Loca da Nega e ao Mirante do Tambor
Local: Sítio Cardoso
- 19h – Show de Calouros
Local: Praça de Eventos
12 de outubro (segunda-feira)
- 10h – Feira de artes e gastronomia + Apresentações culturais
Locais: Vila Gastronômica e Praça de Eventos
- 16h – Pagode na Praça
Local: Praça de Eventos
Do G1
Paraíba
Governo da Paraíba discute IPVA zero e retirada de presídios de áreas urbanas
Governo discute isenção do IPVA para motoristas por aplicativo, com previsão de início em janeiro, e retirada de presídios de áreas urbanas.
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), reuniu sua equipe nesta quarta-feira (7) para discutir ações previstas para os últimos três meses do ano e projetos para o próximo mandato, que começa em janeiro.
Entre as propostas em discussão estão a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo e a retirada de presídios de áreas urbanas. As duas medidas foram defendidas por Lucas durante a campanha eleitoral.
Segundo o governador, a prioridade é acelerar as ações previstas para este ano e planejar medidas para 2027 e os próximos quatro anos.
IPVA zero pode começar em janeiro
Lucas Ribeiro afirmou que a proposta de isenção do IPVA para motoristas por aplicativo está em fase avançada de discussão. A previsão, segundo ele, é que a medida comece a valer em janeiro, após a tramitação necessária.
O governo prepara uma medida legislativa para viabilizar a isenção. Depois dessa etapa, ainda será necessário cumprir os procedimentos administrativos para a implementação da proposta.
A reunião também tratou do planejamento das ações do governo para os próximos meses e dos projetos previstos para o próximo mandato.
Brejo.com com MaisPB
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