O Ministério Público da Paraíba e a Federação Paraibana de Futebol deverão firmar um termo de cooperação para mecanismos e ações preventivas no enfrentamento à prática de manipulação de resultados em partidas de futebol envolvendo apostas esportivas. As medidas foram discutidas em reunião realizada nessa quinta-feira (18/05), entre o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MPPB (Nudetor/MPPB), promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, e a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho.

Por meio do termo de cooperação, será concedido acesso ao Nudetor aos relatórios encaminhados a FPF pela empresa Sportradar, integrante do Sistema Universal de Detecção de Fraudes (UFDS), com o objetivo de firmar planejamentos para atuação conjunta diante dos cenários concretos das empresas de apostas na Paraíba e fornecer ao Nudetor informações atualizadas sobre dados cadastrais de todos os jogadores profissionais credenciados e árbitros vinculados na Federação Paraibana.

A reunião ocorreu após investigação desvelada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da

“Operação Penalidade Máxima” e “Operação Penalidade Máxima II”, ter reverberado no Campeonato de Futebol da Primeira Divisão da Paraíba, indicando a existência de suspeitas de atuação na Paraíba. 

O promotor Romualdo Tadeu informou que esse tipo de fraude tem maior incidência hoje, devido a quantidade de casas de apostas e falta de regulamentação da atividade no país, enfatizando a necessidade urgente de regulamentação e de efetividade nos programas de integridade que possam garantir, em primeiro lugar, a credibilidade do futebol, bem como, a transparência das apostas.

A presidente da FPF lamentou os fatos e ressaltou a necessidade de que sejam coibidos, com a adoção de providências enérgicas para a resolução da situação. Nesse propósito buscou o Ministério Público para, em parceria, buscar meios e instrumentos legais de ações preventivas no combate a prática de manipulação de resultados.

Medidas definidas

Na reunião, ainda ficou definido que será criado um canal de denúncias, por meio do qual a FPF e os clubes devem encaminhar aos órgão de fiscalização quaisquer informações de indícios de irregularidades frente à manipulação de jogos e eventos incidentes nas partidas.

O MPPB e a FPF, em atuação conjunta, vão ainda implementar campanhas educativas através de palestras, seminários, simpósios e outros similares tendo como público alvo clubes, jogadores, dirigentes, comissões técnicas, servidores, árbitros, bem como, todo o público que direta ou indiretamente, esteja envolvido com partidas de futebol em campeonatos promovidos pela CBF, esclarecendo e fomentando o combate a prática de manipulação de resultados.

A federação se comprometeu a, dentro da esfera de sua esfera de atribuição, adotar regras específicas no regulamento de competição prevendo punições a clubes, jogadores ou dirigentes que estejam, de alguma forma, envolvidos em apostas fraudulentas de manipulação de resultados ou de eventos específicos no decurso da partida que possa influenciar diretamente em apostas. 

A FPF também se comprometeu a inserir nos contratos de trabalho dos jogadores informações explícitas sobre condutas ilícitas e respectivas penalidades em face de atuação direta ou que possa exercer influência em manipulação de resultados de partidas ou em ocorrências de fatos ou eventos específicos no decurso daquelas que possam ser objeto de aposta.

Assessoria