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Saúde

Assembleia aprova PL que institui Estatuto da Pessoa com Diabetes na Paraíba

O Estatuto estabelece como dever do Estado prioridade no atendimento dos usuários com diabetes.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 1.689/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galidno, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabete no Estado da Paraíba. O PL foi subescrito pelos deputados Taciano Diniz, Doutora Paula e Dr. Romualdo.

O Estatuto reúne normas de proteção aos direitos das pessoas com diabetes e estabelece deveres inerentes ao paciente assistido pelo Poder Público. De acordo com o presidente Adriano Galdino, o texto baseia-se no direito fundamental à saúde e visa proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas diabéticas.

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O Estatuto estabelece como dever do Estado prioridade no atendimento dos usuários com diabetes, no caso da realização de exames médicos nas unidades prestadoras de serviços de saúde das redes pública e privada, assim como, no atendimento relacionado à atenção odontológica para prevenção e recuperação da saúde bucal.

O presidente Adriano Galdino ressalta ainda que, com o projeto, nenhuma pessoa com diabetes será objeto de negligência, discriminação, tratamento desumano ou degradante. “Agradeço às associações que representam as pessoas com Diabetes na Paraíba, com as quais esse projeto foi debatido e dialogado, com todos aqueles que enfrentam esse mal que é cada vez mais é maior, não só no Brasil, mas no mundo. É uma patologia que abre o corpo humano para a entrada de diversas outras. É preciso que tenhamos um estatuto para que possamos dar qualidade de vida a esses pacientes e melhorar a relação entre as pessoas com diabetes e o poder público, para que sejam encontradas soluções que favoreçam aos que sofrem com Diabetes”, afirmou Galdino.

Os deputados também aprovaram o PL 841/2023, do deputado Michel Henrique, determinando a obrigatoriedade da formação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para cuidadores que atuam no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista no estado da Paraíba.

Segundo o texto do projeto, as instituições públicas e privadas, incluindo escolas, clínicas, hospitais e demais estabelecimentos de saúde e assistência social, deverão assegurar que seus cuidadores passem por um programa de formação em ABA, que inclua conhecimentos teóricos e práticos sobre o autismo, estratégias de intervenção e manejo comportamental.

O deputado Michel Henrique destacou que a Análise do Comportamento Aplicada é uma abordagem amplamente reconhecida e com eficácia comprovada no tratamento e desenvolvimento de pessoas com TEA. “A formação em ABA proporciona aos cuidadores as competências necessárias para compreender e atender às necessidades específicas dos indivíduos com TEA, permitindo uma abordagem mais efetiva e personalizada, contribuindo desta forma para a promoção da inclusão social e educacional das pessoas com TEA”, justificou o parlamentar.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Da Agência ALPB via Fatoafato

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Saúde

Cidade no Brasil inaugura farmácia de plantas medicinais; confira

Projeto capacita pequenos produtores para plantio de ervas medicinais.

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Foto: Lavanda - por Pixabay/ ilustração

Com objetivo de democratizar o acesso a plantas medicinais e à fitoterapia (forma de tratamento que utiliza ervas medicinais para tratar e prevenir doenças), foi inaugurada a primeira Farmácia Viva de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A iniciativa é fruto do projeto Farmacopeia Mari’ká, realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), ligada à prefeitura, e pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

Cerca de 30 espécies de plantas medicinais são cultivadas em 4 mil metros quadrados, na Fazenda Nossa Senhora do Amparo, da Codemar. Além da produção de medicamentos, a iniciativa promove a qualificação de pequenos produtores rurais para o plantio dessas ervas.

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“Com a Farmácia Viva, pretendemos promover a saúde para a população, mas também a geração de renda para os produtores. O próprio projeto vai fornecer mudas das plantas certificadas aos agricultores associados e comprar a produção deles para processar”, explica o professor de Agronomia da UFRRJ e coordenador do Farmacopeia Mari’ká, João Araújo.

A partir dos conhecimentos tradicionais das plantas nativas, são produzidos remédios com fungos medicinais e óleos essenciais para loções repelentes, e até mesmo medicamentos para animais de estimação. “Temos também no escopo do Farmacopeia Mari’ká a produção voltada para a área animal, sobretudo os pets, que hoje fica completamente desassistida quando se fala em medicamentos naturais”. 

Todos os produtos desenvolvidos dentro do projeto são gratuitos e aqueles que não exigem receita médica já são distribuídos, como chás, xaropes de guaco e loções repelentes de citronela. “Os demais produtos estão sendo produzidos, mas serão distribuídos a partir das orientações do farmacêutico do projeto e da Secretaria de Saúde do município”, informou o coordenador à Agência Brasil. 

De acordo com a prefeitura, a distribuição não ocorre em grande escala, mas em feiras e palestras. “São produzidos sabonetes líquidos, óleos essenciais, spray de citronela e álcool gel aromatizado, entre outros produtos. A distribuição dos produtos está prevista para o fim do ano em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), como um serviço fitoterápico e com acompanhamento farmacêutico”.

Segundo o professor Araújo, o município foi escolhido por já ter ações nas áreas de agroecologia, agricultura, renda, desenvolvimento social e produção local de alimentos. “Temos nesse projeto uma estratégia de melhoria da qualidade de vida da população e a geração de renda para além dos royalties de petróleo que Maricá já recebe, então estamos preparando a cidade para uma economia local, regional e sustentável no futuro”, disse. A ideia é que o projeto sirva de modelo para cidades de outras regiões brasileiras.

 Araújo informou que a Farmácia Viva está em processo de finalização, com apresentação aos agentes de saúde de Maricá e de municípios vizinhos, por meio de treinamentos para médicos e veterinários. Concluída essa etapa, a Fazenda Nossa Senhora do Amparo será preparada para receber farmacêuticos e a população.

*Colaborou repórter Cristiane Ribeiro do Radiojornalismo da EBC

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Agência Brasil

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Brasil

Prevenção do suicídio: campanha pede menos estigma e mais diálogo

Casos são a 4ª principal causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos.

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Imagem: Pixabay/ ilustração

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de setecentas mil pessoas no mundo tiram a própria vida. No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, lembrado nesta terça-feira (10), a entidade – em parceria com a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP, na sigla em inglês) – alerta para a necessidade de reduzir o estigma e encorajar o diálogo sobre o tema.

Até 2026, a campanha que faz alusão à data – encabeçada por ambas as organizações – tem como tema Mudando a Narrativa sobre o Suicídio. A proposta, segundo a OMS, é romper com a cultura do silêncio e do estigma, dando lugar para a abertura ao diálogo, compreensão e apoio. Números da entidade mostram que o suicídio figura, atualmente, como a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

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Em nota, a OMS cita consequências sociais, emocionais e econômicas de longo alcance provocadas pelo suicídio e que afetam profundamente indivíduos e comunidades. Para a organização, uma simples conversa é uma ferramenta com o potencial de contribuir para uma sociedade mais solidária e compreensiva, independentemente do tempo de duração desse diálogo.

Prevenção

Outro ponto de destaque da campanha é enfatizar a necessidade de se priorizar a prevenção do suicídio e a saúde mental em meio às definições de políticas públicas. A proposta é que ações de governo, de maneira geral, coloquem em primeiro plano o contexto da saúde mental, ampliando o acesso ao tratamento e também fornecendo apoio aos que precisarem.

Por fim, a OMS lembra que reduzir a taxa global de suicídio em pelo menos um terço até 2030 é uma das metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Os desafios que levam uma pessoa a tirar a própria vida são complexos e associam-se a fatores sociais, econômicos, culturais e psicológicos, incluindo a negação de direitos humanos básicos e acesso a recursos”, destaca a organização.

O suicídio, para a entidade, pode ser impulsionado ainda por eventos registrados ao longo da vida e capazes de gerar tensão, como a perda de meios de subsistência, pressões no trabalho, rompimentos de relacionamentos e discriminação. “A meta é dedicar maior atenção ao problema, reduzir o estigma e aumentar a consciência de organizações, governos e o público ressaltando que os suicídios são evitáveis”.

Setembro Amarelo

No Brasil, uma das principais campanhas de combate ao estigma na temática da saúde mental é o Setembro Amarelo que, este ano, tem como lema Se precisar, peça ajuda.

Definido por diversas autoridades sanitárias como um problema de saúde pública, o suicídio, no Brasil, responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.

Na avaliação de Héder Bello, psicólogo e especialista em Trauma e Urgências Subjetivas, transtornos mentais representam fatores de vulnerabilidade em meio à temática do suicídio – mas não são os únicos.

Ele cita ainda uma pessoa ser LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer), estar em situação de precariedade financeira ou social, ser refugiado político ou enfrentar ameaças, abuso ou violência. “Esses e outros fatores contribuem para processos de ideação (fase criativa) ou até de tentativa de suicídio”.

“Políticas públicas que possam, de alguma maneira, falar sobre esse assunto, sem tabu, são importantes. Instrumentos nas áreas de educação e saúde também podem ser amplamente divulgados – justamente para que a gente possa mostrar que existem possibilidades e recursos amplos para lidar com determinadas situações que são realmente muito estressantes e de muita vulnerabilidade.”

Abordagem

O psicólogo detalha ainda como abordar uma pessoa que pensa em tirar a própria vida. “Não é questionar a pessoa sobre o motivo daquilo ou dizer que ela tem que valorizar a vida, mas ouvir essa pessoa atentamente, tentar entender o ponto de vista dela e quais são os motivos que fizeram com que ela não conseguisse lidar de outras maneiras com a situação que está passando.”

“Isso nem sempre é fácil e, muitas vezes, nem profissionais da área da saúde e da saúde mental têm um treinamento mais extenso para lidar com essa questão de ideação suicida ou com as tentativas de suicídio”, concluiu.

No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) é um serviço voluntário de apoio emocional e prevenção ao suicídio para quem precisa conversar. O atendimento está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188.

*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional

Agência Brasil

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Saúde

Setembro Amarelo: Saúde abre campanha de combate e prevenção ao suicídio, nesta segunda-feira (9)

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial, promove, nesta segunda-feira (9), a programação de abertura da Campanha Setembro Amarelo, referente ao mês de prevenção ao suicídio, com o tema: “Setembro de todas as cores: estratégias de (Re) existências e vidas”. O evento voltado para trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial, em especial, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), será das 8h às 12h, no auditório da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), no bairro da Torre, na capital.


De acordo com a gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES, Iaciara Mendes, o tema deste ano leva em consideração a necessidade de olhar para a diversidade humana e os diversos fatores que causam o sofrimento mental. “O racismo, a discriminação, a fome, o desemprego, a desesperança, como também, a necessidade de ampliar os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para todas as regiões de saúde e criar estratégias de cuidado nos territórios, valorizando a cultura local e suas diversas formas de cuidado”, pontuou.

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A gerente destacou ainda que os transtornos mentais não surgem “do nada” e que eles são um grave sofrimento resultante das relações sociais nas quais os indivíduos se formaram e se desenvolveram. “É nesse local de [RE] existência e vida das pessoas, onde se faz necessário que os serviços se localizem, considerando também, o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, onde fala que um CAPS no território, reduz em até 14% o risco de suicídio”, informou.

Programação – Na abertura da campanha, a proposta é conversar com os serviços sobre como ampliar o diálogo da saúde mental para as populações negra e indígena, considerando suas interfaces com os direitos humanos e as diversas formas de violências vivenciadas por essas populações. Serão realizadas duas palestras: “Políticas públicas antirraciais”, com a chefe do Núcleo de Promoção e Educação em Saúde da SES, Adélia Gomes que também é especialista em Saúde da Família; educadora popular e terapeuta corporal afrorreferenciada e gestora do afroafeto – Projeto de autocuidado.

A segunda palestra terá como tema “Saúde mental da população indígena”, com Larissa Rodrigues, psicóloga, especialista em urgência e emergência e saúde mental pelos programas de Residência Multiprofissional em Saúde; trabalhadora do SUS e, atualmente, atua no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara. Ela também é militante antimanicomial e antirracista.

A programação segue durante todo o mês de setembro com live sobre saúde mental no Programa de Saúde na Escola (PSE); ações de cuidados em saúde mental com os trabalhadores da SES; diálogo com a Atenção Básica, através da Rede de Apoio Institucional para Qualificação e Matriciamento Gerencial de Trabalhadores e Gestores do SUS com foco na Regionalização para Organização da Rede de Atenção à Saúde (Reap Quali-PB) – Saúde Mental na Atenção Básica e em todo o estado, os municípios realizam suas programações e atividades.

Ainda dentro da programação do Setembro Amarelo, o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira promove no próximo dia 21 de setembro, o 3º Simpósio de Prevenção ao Suicídio “Saúde Mental na Era das Conexões Digitais: Desafios e Oportunidades”. O evento será no Conselho Regional de Medicina (CRM), na capital, das 8h30 às 17h.

Secom

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