Projeto de Lei, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB), está em análise nas comissões da Câmara Municipal. Se aprovado o Projeto de Lei Nº 75/2019,...
Também deve ser votado projeto que busca incentivar o envelhecimento saudável da população. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião nesta quinta-feira (27),...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), por 47 a 28 votos, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 233/2019, que anula a flexibilização das regras para a...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência...
A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da...
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB), protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 577/2019, que classifica Guarabira como município de interesse turístico. O projeto foi...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (8/06) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19),...
A Câmara Municipal de Sapé aprovou nesta quinta-feira(30), por unanimidade de votos, o Projeto de Decreto Legislativo 07-2019 que concede título de cidadania sapeense ao deputado...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou projeto de Lei 280/2019 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que garante o sigilo das informações de lotação das...
O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (29), a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira, no Brejo paraibano. A construção da unidade...