O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e Doenças Raras na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Raniery...
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) está propondo a realização de audiências públicas para debate e apresentação de soluções em torno da problemática do desabastecimento de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 374/2019, em que estabelece a isenção do pagamento da...
O prefeito interino Marcus Diogo viajou até Brasília na semana passada e se reuniu com deputados e senadores em prol de recursos para Guarabira. Acompanhado do...
Matéria, de autoria do líder da bancada de oposição, encontra-se em tramitação na ALPB. Com o objetivo de estabelecer medidas de proteção à criança e ao...
Projeto de Lei, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB), está em análise nas comissões da Câmara Municipal. Se aprovado o Projeto de Lei Nº 75/2019,...
Também deve ser votado projeto que busca incentivar o envelhecimento saudável da população. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião nesta quinta-feira (27),...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), por 47 a 28 votos, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 233/2019, que anula a flexibilização das regras para a...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência...