Aproximadamente 32% das mulheres em situação de violência doméstica não denunciam os agressores porque dependem financeiramente deles. A deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos...
O deputado estadual Raniery Paulino, encaminhou ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, um requerimento...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão pública para dar prosseguimentos às oitivas. O encontro desta terça-feira (12), contou...
Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos pelo Dpvat. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo a partir de...
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores....
Projeto que altera o Código Penal para dificultar a prescrição de penas está na pauta do Plenário desta terça-feira (5). Do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o...
O site ‘Alô Educação’ está numa plataforma totalmente segura, no qual o aluno poderá fazer denúncias de abusos em sala de aula. A suplente de deputada...
Raniery Paulino, apresentou o Projeto de Lei (1089/2019) que reconhece como deficiência a Pessoa com Ceratocone não reabilitada. Sendo uma doença pouco conhecida, o Ceratocone é...
Desde 10 de julho, a Comissão de Defensores Públicos da Paraíba, aguardam uma audiência com o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, o objetivo da...