A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão pública para dar prosseguimentos às oitivas. O encontro desta terça-feira (12), contou...
Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos pelo Dpvat. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo a partir de...
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores....
Projeto que altera o Código Penal para dificultar a prescrição de penas está na pauta do Plenário desta terça-feira (5). Do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o...
O site ‘Alô Educação’ está numa plataforma totalmente segura, no qual o aluno poderá fazer denúncias de abusos em sala de aula. A suplente de deputada...
Raniery Paulino, apresentou o Projeto de Lei (1089/2019) que reconhece como deficiência a Pessoa com Ceratocone não reabilitada. Sendo uma doença pouco conhecida, o Ceratocone é...
Desde 10 de julho, a Comissão de Defensores Públicos da Paraíba, aguardam uma audiência com o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, o objetivo da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de autoria...
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta...