O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima...
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 374/2019, em que estabelece a isenção do pagamento da...
O prefeito interino Marcus Diogo viajou até Brasília na semana passada e se reuniu com deputados e senadores em prol de recursos para Guarabira. Acompanhado do...
Matéria, de autoria do líder da bancada de oposição, encontra-se em tramitação na ALPB. Com o objetivo de estabelecer medidas de proteção à criança e ao...
Projeto de Lei, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB), está em análise nas comissões da Câmara Municipal. Se aprovado o Projeto de Lei Nº 75/2019,...
Também deve ser votado projeto que busca incentivar o envelhecimento saudável da população. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião nesta quinta-feira (27),...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), por 47 a 28 votos, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 233/2019, que anula a flexibilização das regras para a...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência...
A Festa de Nossa Senhora do Livramento, padroeira do município de Bananeiras, no Brejo paraibano, pode se tornar um patrimônio histórico, cultural e bem imaterial da...
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB), protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 577/2019, que classifica Guarabira como município de interesse turístico. O projeto foi...