Raniery Paulino, apresentou o Projeto de Lei (1089/2019) que reconhece como deficiência a Pessoa com Ceratocone não reabilitada. Sendo uma doença pouco conhecida, o Ceratocone é...
Desde 10 de julho, a Comissão de Defensores Públicos da Paraíba, aguardam uma audiência com o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, o objetivo da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de autoria...
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta...
Sessão Especial foi requerida pela vereadora Neide de Teotônio. Na tarde desta terça-feira (1), a vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio) vai presidir, na Câmara Municipal...
Procedimento cirúrgico foi realizado na Clim – Hospital da Mulher, na Capital do Estado. Deve receber alta médica nesta segunda-feira, dia 30 de setembro, a vereadora Josineide...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé,...
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões....
Ex-presidenta da Câmara Municipal de Guarabira, autora do projeto, disse que o artista guarabirense precisa ser mais valorizado. Projeto de lei de n° 1641, de autoria...