Para implementar a divulgação do projeto na região Nordeste e em todo o país, vai ser realizado nos dias 4 a 6 de julho, na cidade de Natal (RN), o ‘Salão de Turismo Rota 101 Nordeste’, no Centro de Convenções. O projeto ‘Rota 101 Nordeste’ foi ampliado na Paraíba. Mais sete municípios (Baía da [...]
A Paraíba poderá ganhar cinco novos municípios caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) seja aprovado, amanhã, pelo plenário da Câmara Federal. Isto porque, o projeto devolve às Assembleias Legislativas a autonomia de legislar sobre a criação de novos municípios. Um dos critérios estabelecidos no projeto de [...]
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (22) o projeto de lei 2020/11, de autoria do ex-deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que muda as regras para a concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. O objetivo da proposta, segundo Rodrigues, é evitar que “famílias pobres ou extremamente pobres aumentem o número de filhos [...]
Este ano a Prefeitura através da logomarca do São João- faz uma alusão a duas paixões dos nordestinos, o forró e Copa do Mundo O prefeito Luciano Cartaxo e o presidente da Fundação Cultural de JoãoPessoa (Funjope), Maurício Burity, anunciam nesta terça-feira (14), às 8h, no Solar do Conselheiro, o projeto do São João [...]
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar o projeto Lei Seca Jovem no dia 13 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital. E para o sucesso do plano, a Coordenadoria da Infância e da Juventude vem executando etapas do planejamento desde fevereiro. Atualmente, o projeto está na terceira fase de operacionalização que [...]
Na Paraíba, desde junho de 2011, o Departamento Estadual de Trânsito-Detran comunica aos condutores o prazo de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, por meio de mala direta. Nos próximos dias, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Deputados deverá analisar um projeto de lei que tornará essa ação uma obrigação por parte [...]
A cidade de Sapé será a segunda contemplada pelo Projeto ViAção Paraíba 2013, que consta do minicurso “Aprendendo a Ler Imagens em Movimento” , ministrado pelo coordenador geral, Torquato Joel, e uma mostra de curtas-metragens. Este ano, o projeto já passou pelo município de Pocinhos e em maio vai a Itaporanga. Em Sapé, as atividades, [...]
Um total de 22 árvores podem ser removidas do canteiro central da avenida Floriano Peixoto, para construção de faixa exclusiva para ônibus. A prefeitura de Campina Grande, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), pretende implantar uma faixa exclusiva para ônibus no trecho da avenida Floriano Peixoto, que [...]
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego. Depois do Senado, texto segue para tramitação na Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o [...]
O ônibus do projeto “Justiça para ouvir” da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado esteve visitando a Comarca de Guarabira. O projeto visa ouvir crianças que tenham sofrido abusos sexuais de forma indireta por integrantes da justiça. Conforme o juiz responsável Vara da Criança e Juventude de Guarabira, Dr. Gustavo [...]
