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Cidades

Inscrições abertas: MPPB, TJPB e Sedh vão promover encontro sobre serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sedh), vai promover, no próximo dia 18, o “Encontro Estadual: Família Acolhedora e Sistema de Justiça”. O evento online é destinado a promotores e procuradores de Justiça, magistrados, defensores públicos e assessores e visa divulgar a implantação do serviço estadual de família acolhedora. Os interessados devem solicitar sua inscrição por meio do preenchimento de formulário eletrônico, que ficará disponível até o dia 17 de março (clique AQUI). 

O seminário teve como um dos idealizadores o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da criança, do adolescente e da educação (CAO CAE) e está sendo organizado com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). 

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O evento vai acontecer das 9h às 10h30 pela plataforma Google Meet. Ele será aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e contará com a participação da coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, do secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira e do desembargador Romero Marcelo da Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJPB (Coinju).

O seminário será ministrado pela diretora do Sistema Único de Assistência Social da Sedh, Francisca das Chagas Fernandes Vieira, e pela servidora do MPPB, Shirley Abreu, doutora em educação (políticas públicas e práticas educativas). 

Conforme explicou Fábia, posteriormente, serão realizados encontros, por núcleos, com os atores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes dos municípios para apresentar o serviço.

“Família que acolhe”

O acolhimento familiar é uma das modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes que foram retirados do convívio de sua família natural por medida judicial por estarem em situação de vulnerabilidade e/ou por terem direitos violados.

Apesar de estar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de ser considerada uma alternativa preferencial à institucionalização (artigo 34, parágrafo 1º do ECA), essa modalidade de acolhimento ainda era muito incipiente no Estado da Paraíba, o que levou o CAO CAE a idealizar e implementar, desde o segundo semestre de 2018, o projeto estratégico para a área da infância e adolescência intitulado “Família que Acolhe”.

O projeto foi criado com o objetivo de fomentar a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora, por meio de lei, principalmente nos quase 90% municípios que não possuíam, à época do diagnóstico realizado pelo MPPB, instituições/programas de acolhimento. Um dos desdobramentos desse trabalho foi o esforço conjunto com o Governo do Estado, por meio da Sedh, para a expansão do serviço de acolhimento familiar na Paraíba, que resultou na elaboração do Plano de Regionalização do Serviço de Acolhimento Familiar.

O plano estabelece a criação de 11 núcleos regionais de serviço de família acolhedora em todo o Estado para atender 172 municípios de pequeno porte que, segundo levantamento realizado pela Sedh, registram o maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e onde não há nenhum tipo de serviço de acolhimento destinado ao público infantojuvenil.

Assessoria/MPPB

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Educação

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho.

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O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

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O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

*Matéria ampliada às 11h40

Agência Brasil

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Cidades

Confira os lançamentos e a promoção para o Dia das Mães na Pontes Calçados

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Acima de R$300 em compras de produtos da marca AREZZO, ganhe 10 sessões de depilação a laser em qualquer unidade do Brasil da Mr. Laser. Em Guarabira a Mr. Laser fica localizada na Rua Napoleão Laureano, 171 – Centro, Guarabira – PB, WhatsApp: (83) 98150-8428, Instagram: @mrlaserguarabira.

Ao realizar uma compra acima de R$300 de produtos da marca Arezzo, resgate o seu voucher no caixa.

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O voucher é válido para de axila (depilação feminina) e faixa de barba (depilação masculina).

A campanha é válida do dia 29 de abril à 12 de maio de 2024 e o resgate do voucher deve acontecer até 30 de junho de 2024.

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Brejo.com

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Paraíba

APERFEIÇOAMENTO: Transformação Digital avança com reuniões da Polícia Civil e Codata

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Mais tecnologia para melhor retorno à sociedade. Esse é o objetivo apresentado nas reuniões realizadas entre a Polícia Civil da Paraíba e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), com equipes policiais polarizadas pelas Superintendências Regionais de Polícia Civil. Nessa terça-feira, 07 de maio, foi a vez de policiais civis da região de Campina Grande ouvirem orientações e apresentarem sugestões para o Sistema de Procedimentos Policiais (SPP).

Trata-se da ferramenta que já é utilizada pela Polícia Civil, no preenchimento das informações contidas nos registros de ocorrência e outros dados, e que agora passa por aperfeiçoamento com o apoio da Codata.

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O encontro aconteceu na Central de Polícia Civil, no bairro do Catolé, em Campina Grande. Na ocasião, técnicos da Codata e da PCPB deram detalhes das propostas de melhoramento do SPP, o que deverá refletir em melhores estudos de dados policiais e, por consequência, melhores serviços prestados à população.  

“É uma parceria muito significativa, tendo em vista a importância do serviço em tela, que é a segurança pública. A Polícia Civil é uma instituição que atua com inteligência policial, com análises de dados e, por isso, busca sempre aperfeiçoar seus sistemas, e a Codata estará sempre à disposição para contribuir com esse trabalho”, destacou o presidente do órgão, Giuseppe Guido, que participou presencialmente da reunião. 

A meta das instituições envolvidas é alcançar todas as áreas do estado, de modo que as melhorias no SPP possam se adequar às especificidades de cada microrregião coberta pelos trabalhos da Polícia Civil.

Ascom

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