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Política

ALPB aprova projetos de Lei que beneficiam paraibanos durante pandemia

Foram aprovados, em sessão remota desta quinta(18), PL’s, que defendem o consumidor paraibano durante o estado de Calamidade Pública.

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), projetos de Lei, que defendem o consumidor paraibano durante o estado de Calamidade Pública, resultante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares destacaram a necessidade de minimizar os danos sociais causados aos paraibanos durante esse período.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o 1.670/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que trata da vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde, por inadimplemento, bem como de reajuste anual da mensalidade, durante a pandemia. “Nesse momento deve prevalecer a saúde coletiva em detrimento do direito de crédito das empresas de planos de saúde, justificando-se a proposta com o fito de assegurar aos cidadãos a continuidade dos serviços privados de saúde, bem como a garantia de manutenção dos preços praticados no mercado”, disse a deputada.

Os deputados também aprovaram o projeto de Lei 1.687/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, que suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços pelo período em que durar a pandemia. De acordo com a matéria, acabando o período de situação anormal, o transcurso dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso, prosseguirá a ser contado.

Camila Toscano ressaltou ainda que a proposta aplica-se em casos em que os produtos ou serviços tenham sido adquiridos dentro ou fora do estabelecimento comercial, por telefone, a domicílio ou internet, cujos prazos para o exercício do direito de garantia, troca, devolução ou reembolso tenham sido prejudicados pelas medidas emergenciais estabelecidas nos decretos publicados até o momento.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.848/2020, do deputado Tião Gomes, que suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares, em funcionamento na Paraíba, enquanto não houver o término do primeiro semestre letivo das aulas de 2020. Conforme o projeto, os estudantes que forem impelidos a pagar a matrícula devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB).

Assessoria/ALPB

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Política

Pré-candidato à presidência, João Doria cumpre agenda em Guarabira-PB, nesta sexta, 22

O governador de São Paulo vem à Guarabira, onde se reunirá com empresários e políticos em um evento.

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Foto: Divulgação/PMSP

O pré-candidato à presidência da República, João Doria cumpre agenda política na Paraíba nesta sexta (22) e sábado (23). O atual governador de São Paulo, enfrenta uma disputa interna no PSDB pela preferência dos tucanos nas prévias para lançar o candidato da legenda à presidência da República nas eleições do próximo ano. As prévias estão marcadas para o dia 21 de novembro.

Na sexta-feira (22), o governador de São Paulo vai a Guarabira, onde se reunirá com empresários e políticos em um evento na Vila Gourmett com transmissão ao vivo pelo Intagram @psdbpb. 

No sábado (23), João Dória estará em João Pessoa, onde visita, às 8h, o Hospital Napeleão Laureano, no bairro de Jaguaribe, referência no tratamento de pacientes com câncer. Por se tratar de um ambiente hospitalar a visita será restrita à equipe da unidade de saúde e do governador de São Paulo. Ainda na Capital, o governador de São Paulo se reúne com empresários paraibanos para discutir o cenário da economia brasileira e paraibana na atualidade.

Doria é governador de São Paulo, com mais de 10,9 milhões de voto. Empresário e jornalista, tem 63 anos, é casado com a artista plástica Bia Doria e pai de três filhos. Ele é filiado ao PSDB desde 2001, mas só disputou sua primeira eleição em 2016, quando se tornou o primeiro prefeito de São Paulo eleito no primeiro turno, com mais de 53% dos votos.

PoliticaJP

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Cidades

Raniery Paulino comemora pavimentação de rodovia entre Pilões e Serraria

A pavimentação da rodovia deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.

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O deputado estadual Raniery Paulino comemorou a pavimentação da PB-087. As obras, em execução pelo Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), contemplam o trecho ligando Pilões ao entroncamento da PB-085, no município de Serraria, com uma extensão de 8,3 km. Mais de 17 mil habitantes serão beneficiados diretamente.

As obras tem um investimento em mais de R$ 7,7 milhões, com recursos próprios, contemplando a população dos municípios de Pilões, Serraria e Borborema. A pavimentação da rodovia deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.

“Queremos agradecer ao governador João Azevedo por promover o desenvolvimento socioeconômico do Brejo e integrar as sedes dos municípios beneficiados, além de melhorar a qualidade de vida da população local e dos seus usuários. A rodovia vai modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual”, comemorou Raniery.

José Batista de Sousa e Antônio Firmino de Oliveira, ambos residentes em Pilões, afirmaram que a obra é de grande importância não somente para sua cidade, mas toda a região do Brejo, já que vai facilitar o tráfego dos seus habitantes e demais usuários.

Do Acesso Político

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Política

Esposa do deputado estadual Bosco Carneiro morre vítima de câncer

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Foto: Reprodução

A esposa do deputado Bosco Carneiro, Raquel Carneiro, faleceu nesta sexta-feira (15), após travar uma batalha contra o câncer. Além do esposo, ela deixa três filhos e um neto.

Raquel e Bosco eram casados há 32 anos. Recentemente ela fez uma homenagem ao marido. “Há meu amor são 32 anos, uma vida inteira cheia de amor, cumplicidade, carinho, tempos bons e os não tão bons que nós conseguimos tirar de letra, pois uma coisa que nós aprendemos é que nós somos um do outro e juntos sempre somos mais fortes. Parabéns meu amor, minha vida por nunca me deixar só em nenhum momento. Parabéns pra nós pelos 32 anos bem vividos cheios de amor. TE AMO”.

Ela também estava celebrando a notícia de mais um neto em suas redes sociais, ao mesmo tempo lutava contra a doença.

“Vou ser vovó de novo. Peço a Deus que meu ou minha novo amor venha com muita saúde. Pq amor já tem demais . Obrigada meu Deus por esse carinho em minha vida”, postou.

Ainda não há informações sobre o horário e o local do velório e sepultamento.

Politicajp

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