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Política

ALPB aprova projetos de Lei que beneficiam paraibanos durante pandemia

Foram aprovados, em sessão remota desta quinta(18), PL’s, que defendem o consumidor paraibano durante o estado de Calamidade Pública.

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), projetos de Lei, que defendem o consumidor paraibano durante o estado de Calamidade Pública, resultante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares destacaram a necessidade de minimizar os danos sociais causados aos paraibanos durante esse período.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o 1.670/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que trata da vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde, por inadimplemento, bem como de reajuste anual da mensalidade, durante a pandemia. “Nesse momento deve prevalecer a saúde coletiva em detrimento do direito de crédito das empresas de planos de saúde, justificando-se a proposta com o fito de assegurar aos cidadãos a continuidade dos serviços privados de saúde, bem como a garantia de manutenção dos preços praticados no mercado”, disse a deputada.

Os deputados também aprovaram o projeto de Lei 1.687/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, que suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços pelo período em que durar a pandemia. De acordo com a matéria, acabando o período de situação anormal, o transcurso dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso, prosseguirá a ser contado.

Camila Toscano ressaltou ainda que a proposta aplica-se em casos em que os produtos ou serviços tenham sido adquiridos dentro ou fora do estabelecimento comercial, por telefone, a domicílio ou internet, cujos prazos para o exercício do direito de garantia, troca, devolução ou reembolso tenham sido prejudicados pelas medidas emergenciais estabelecidas nos decretos publicados até o momento.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.848/2020, do deputado Tião Gomes, que suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares, em funcionamento na Paraíba, enquanto não houver o término do primeiro semestre letivo das aulas de 2020. Conforme o projeto, os estudantes que forem impelidos a pagar a matrícula devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB).

Assessoria/ALPB

Cidades

Raniery comemora obras anunciadas pelo governador que beneficiam o Brejo

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, comemorou, nesta segunda-feira (5), o anuncio do programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana feito pelo governador João Azevêdo, que será executado até 2022 na Paraíba.

Paulino ressaltou a importância do investimento de quase R$ 70 milhões na sua área de atuação, no Brejo paraibano. O parlamentar destacou as ações que terá como objetivo de assegurar desenvolvimento e impulsionar a economia do brejo.

“Primeiro queremos agradecer ao Governo do Estado da Paraíba pelo investimento em nossa região! Serão quase R$ 70 milhões em obras  e isso irá assegurar desenvolvimento e impulsionar a economia da nosso população do Brejo paraibano. Com esse investimento nosso turismo religioso será um fator importante para trazer os turistas a nossa região”, destaca Raniery.

As obras de restauração de rodovias totalizam mais de R$ 66,2 milhões em investimentos e intervenções em 215,2 Km de estradas, abrangendo a PB – 054: BR-230 / Itabaiana (R$ 5,24 milhões); PB – 063: Gurinhém / Mulungu / Alagoinha (R$ 7,36 milhões); PB – 073: Guarabira / Pirpirituba / Rua Nova (R$ 5,84 milhões); PB – 079: Alagoa Grande / Areia (R$ 4,77 milhões); PB – 079: Areia / Remígio (R$ 8 milhões); PB – 238: Teixeira / Desterro / Taperoá (R$ 11,68 milhões); PB – 323: Brejo dos Santos /Bom Sucesso/Divisa PB/RN (R$ 6,51 milhões); PB – 386: Itaporanga / Conceição (R$ 16,84 milhões).

Da Assessoria

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Paraíba

Raniery quer empenho de senadores a projeto de Maranhão que federaliza rodovias na PB

Deputado, vice-líder do governo na ALPB, defende projeto de Zé Maranhão que beneficia rodovias

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A população da mesorregião do agreste paraibano há muito que reclama das condições de trafegabilidade das estradas, ocasionada pela ausência de faixa adicional e o crescente número de transportes de cargas para atender ao escoamento da produção das olarias, movelarias, destilarias, além da agroindústria existente na região.

De autoria do Senador José Maranhão, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), apresentou um requerimento manifestando aos Senadores ao Senador Veneziano Vital do Rego e a Senadora Daniela Ribeiro, no sentido de adotar medidas para dar continuidade ao PL nº 117/2018, que dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.

“Com a passagem do senador José Targino Maranhão para a Morada Celestial, cumpre-nos o dever de requerer aos dignos senadores da Paraíba a continuidade da matéria e a mesma atenção para com este pleito que nos é tão importante”, disse Raniery.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão serem de domínio da União.

“O Governo da Paraíba não tem condições de arcar com todo o investimento que a região necessita por conta das fortes limitações orçamentárias. Nesse sentido, a solução vislumbrada pelo senador José Maranhão nos parece a mais acertada, na medida em que o repasse das rodovias referenciadas para o domínio da União (que tem um orçamento mais robusto), potencializará essa importante região paraibana”, argumentou o deputado.

Da Assessoria com Fato a Fato

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Guarabira

Raniery lamenta falecimento de Maranhão: “Segura na mão de Deus e vai meu amigo”

Deputado se diz triste com o falecimento do amigo e senador José Targino Maranhão

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) lamentou, na noite desta segunda-feira (08), o falecimento do Senador José Maranhão (MDB-PB), em São Paulo. 

Maranhão lutava há mais de 70 dias em decorrência provocadas pela Covid-19. O parlamentar tinha 87 anos e estava internado no Hospital Vila Star, em São Paulo, onde lutou bravamente pela vida.

” Meu líder, uma das grandes referências na minha vida em quem me inspiro. Aprendi muito com Zé Maranhão e estas lições quero repassar para as novas gerações. Neste momento há uma mistura de sentimentos dentro do meu coração, mas há um sentimento que se sobressai, o da gratidão pela consideração de sempre. Segura na mão de Deus e vai meu amigo, meu líder”, lamentou Raniery.

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Fonte: Fatoafato.com

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