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Política

ALPB aprova projetos de Lei que beneficiam paraibanos durante pandemia

Foram aprovados, em sessão remota desta quinta(18), PL’s, que defendem o consumidor paraibano durante o estado de Calamidade Pública.

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Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), projetos de Lei, que defendem o consumidor paraibano durante o estado de Calamidade Pública, resultante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os parlamentares destacaram a necessidade de minimizar os danos sociais causados aos paraibanos durante esse período.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o 1.670/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que trata da vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde, por inadimplemento, bem como de reajuste anual da mensalidade, durante a pandemia. “Nesse momento deve prevalecer a saúde coletiva em detrimento do direito de crédito das empresas de planos de saúde, justificando-se a proposta com o fito de assegurar aos cidadãos a continuidade dos serviços privados de saúde, bem como a garantia de manutenção dos preços praticados no mercado”, disse a deputada.

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Os deputados também aprovaram o projeto de Lei 1.687/2020, de autoria da deputada Camila Toscano, que suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços pelo período em que durar a pandemia. De acordo com a matéria, acabando o período de situação anormal, o transcurso dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso, prosseguirá a ser contado.

Camila Toscano ressaltou ainda que a proposta aplica-se em casos em que os produtos ou serviços tenham sido adquiridos dentro ou fora do estabelecimento comercial, por telefone, a domicílio ou internet, cujos prazos para o exercício do direito de garantia, troca, devolução ou reembolso tenham sido prejudicados pelas medidas emergenciais estabelecidas nos decretos publicados até o momento.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.848/2020, do deputado Tião Gomes, que suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares, em funcionamento na Paraíba, enquanto não houver o término do primeiro semestre letivo das aulas de 2020. Conforme o projeto, os estudantes que forem impelidos a pagar a matrícula devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB).

Assessoria/ALPB

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Política

Raniery Paulino assumirá vaga de Wilson Santiago na Câmara, afirma Hugo Motta

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Fotos: Reprodução

O Republicanos anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai fazer um rodízio entre os deputados federais e os suplentes da legenda na Câmara Federal. A primeira mudança acontecerá já em janeiro de 2024, quando o deputado Wilson Santiago se licenciará do mandato para integrar a gestão de João Azevêdo na Secretaria de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente do partido, Raniery Paulino.

A decisão foi apoiada pelo governador João Azevêdo, que destacou a importância da participação de Santiago no seu governo. “Wilson Santiago é um parlamentar experiente e comprometido com os interesses da Paraíba. Ele vai nos ajudar a fortalecer a articulação política em Brasília e a garantir mais recursos e investimentos para o nosso estado”, disse o governador.

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O presidente estadual e vice-presidente nacional do Republicanos, Hugo Motta, também elogiou a inclusão de Raniery Paulino no legislativo. “Raniery é um líder respeitado e qualificado, que vai representar bem a Paraíba na Câmara Federal. Ele tem uma visão plural e democrática, que contribui para o desenvolvimento do nosso estado e do país. Estamos cumprindo nossa palavra e abrindo espaço para os suplentes assumirem o mandato, em um gesto de unidade e comprometimento do partido com seu projeto político”, afirmou Motta.

O partido ainda planeja dar oportunidade para o segundo suplente, Pastor Valdir, assumir um mandato no futuro. “Já estamos articulando o momento correto para que Valdir Trindade assuma o mandato. Ele é um pastor respeitado e um defensor dos valores cristãos e da família. Ele também vai somar forças ao nosso partido na Câmara Federal”, disse Motta.

Do Wscom
Em 25/12/2023

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Política

Representando a Assembleia da Paraíba, Camila Toscano participa da Conferência do Clima da ONU

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) está integrando a comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na 28ª Conferência do Clima da ONU, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A Conferência reúne representantes de todos os países-membros da ONU com o objetivo de discutir e organizar estratégias para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

“Estamos passando por um momento crítico na luta contra a crise climática e precisamos de ações mais efetivas e de uma união mundial em torno de uma ambição coletiva para transformar a resposta global à crise climática. Estamos aqui representando nossa Assembleia da Paraíba nessas importantes discussões”, destacou Camila.

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Além da tradicional agenda de transição energética, descarbonização e justiça climática, a COP-28 vai avaliar o Global Stocktake (GST), uma espécie de monitoramento dos avanços e retrocessos nas emissões de gases do efeito estufa.

A COP28 finaliza a sequência de reuniões e eventos facilitados pela ONU no decorrer do ano para permitir que os países e outras partes interessadas vejam se estão – ou não – progredindo para atingir as metas do Acordo de Paris de 2015. Esse processo multilateral de revisão do progresso dos países é chamado de Global Stocktake.

Portal25horas

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Política

POSSE NA CÂMARA! Raniery diz que usará gravata que foi de Zé Maranhão

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Pronto, preparado e querendo. Com a iminência de assumir o mandato na Câmara dos Deputados, o suplente Raniery Paulino, filiado ao Republicanos, revelou, durante entrevista nesta sexta-feira (1º) sua prontidão e planejamento para a posse, destacando um toque especial: o uso de uma gravata que pertenceu a Zé Maranhão, sua grande referência política.

Raniery, que ficou como primeiro suplente do Republicanos na disputa de 2022 para Câmara, compartilhou sua jornada política, destacando sua migração do MDB para o Republicanos em busca de uma plataforma para suas bandeiras na Câmara Federal. Ele ressaltou a importância do partido, que se consolidou como o maior na Paraíba em termos de representação legislativa.

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O suplente enfatizou o compromisso do Republicanos em ouvir e representar todas as regiões do estado, agradecendo especialmente a bancada federal e destacando a receptividade das pautas regionais, com menção especial ao senador Efraim. Raniery demonstrou otimismo em sua futura atuação na Câmara, ressaltando as boas relações com os senadores Veneziano e Daniella.

“De fato, o Republicanos se tornou o maior partido da Paraíba, especialmente quando se trata do legislativo, temos a maior bancada federal, maior bancada estadual, fruto de se ter um olhar também para aqueles que ajudaram no crescimento desse partido”, disse.

E prosseguiu: “Quando fui convidado para me filiar ao Republicanos, eu tive uma história toda no MDB de Zé Maranhão, infelizmente o senador faleceu, e a minha grande referência partidária além do meu pai, Roberto Paulino, era Maranhão, então migrei para o Republicanos naquela mínima chance das minhas bandeiras terem uma voz na Câmara Federal, e naquele convite do deputado Adriano Galdino, por Hugo Motta, foi na perspectiva de elegermos quatro federais e eu estava em busca dessa quarta vaga. De fato eu fui o quarto colocado, mas fizemos um acordo para assumir, então aguardo a licença de Murilo Galdino, do nosso líder Hugo Motta e aguardo a licença de Wilson Santiago, isso aí já dá um ano de mandato para nós estarmos levando as nossas pautas. Então estou pronto, com muita consistência, quero levar as nossas bandeiras, o Republicanos tem sido muito correto com nossos colegas”

Ao ser questionado sobre a preparação para a posse, Raniery revelou que ainda possui paletós guardados da época em que atuava na ALPB, mas ressaltou a escolha simbólica de usar uma gravata recebida como presente da desembargadora Fátima, que pertenceu a Zé Maranhão, seu grande líder e referência.

“Tenho muitos paletós ainda guardados para posse, mas a gravata eu vou usar uma que recebi de presente da desembargadora Fatima, que foi de Zé Maranhão, meu grande líder, minha grande referência”, pontuou.

Essa decisão, além de carregar um significado pessoal, reforça a importância da memória e legado político de Zé Maranhão, falecido recentemente.

Do PB Agora

Em 01 de dezembro de 2023

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