A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 775/2023, que...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba. De...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei que prevê a anistia...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da próxima reunião da comissão a proposta de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Assembleia Legislativa (ALPB) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (15), quatro Projetos de Lei de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de Lei 71/2019, de autoria do...
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem...
Um projeto de lei que pretende proibir a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado pela Comissão de...
A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) começa a ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (8). O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o...