O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada de profissionais da educação física (personal trainer) em academias para...
Para ter esses direitos garantidos, segundo a lei, é necessário que os pais dos alunos apresentem laudo médico.
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), o projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura brasileira as festas juninas. O...
Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual...
Prefeituras devem publicar e especificar, em seus respectivos sites oficiais, todos os montantes e como eles foram utilizados
Na noite desta quinta-feira (28), no Distrito do Pirpiri, em Guarabira, policiais realizaram a prisão de um homem que estaria perturbando o sossego com o som...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi destaque nacional em reportagem exibida na tarde desta quinta-feira (14) pelo Jornal Hoje, da Rede Globo. Isso por causa...
As empresas que estiverem envolvidas em casos de corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público estão proibidas de receber incentivos fiscais...
A vereadora Michele Paulino (MDB) é autora do projeto de lei nº 1.677, aprovado no dia 22 de janeiro de 2019 e publicado no dia seguinte...
Os pais de crianças deverão apresentar o cartão de vacinação dos filhos no ato da matrícula em escolas que oferecem ensino infantil na Paraíba. Isso é...