Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras
Segundo a recomendação, a Feira do Acarí, no bairro do Nordeste, também deverá ser suspensa
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) expediu recomendação às farmácias, distribuidoras de medicamentos e estabelecimentos que vendam artigos...
Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00....
Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos pelo Dpvat. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo a partir de...
Dezessete postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande e seis pontos de revenda de GLP...
Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) interviu e a Prefeitura de Esperança...
O Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), promove, na próxima quarta-feira (3), uma audiência para discutir a situação...
Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A...
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) expediu recomendação aos responsáveis por estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, em Mari (município localizado a 65 quilômetros de...