A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela...
O Ministério Público da Paraíba participou, no último domingo, do evento de encerramento do lixão do município de Sapé, um dos municípios que assinou o acordo...
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (11/11), resolução que altera dispositivos da Resolução nº 21/2018, concernente às atribuições dos promotores de Justiça de...
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente (CAO Criança e Adolescente) do Ministério Público da Paraíba apresentou, nestas quarta...
A Promotoria de Justiça de Sapé firmou um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura de Sapé para a adequação do prédio da Secretaria de...
“Suícidio, o que fazer quando estamos diante de alguém em risco” é o tema da palestra, que será ministrada pelo médico psiquiatra, Alfredo Minervino, às 14h...
Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela Promotoria de...
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou, nessa quinta-feira (27), a suspensão imediata das atividades no matadouro particular que funciona...
A Prefeitura de Belém, o Ministério Público do Estado da Paraíba e a FAMUP realizarão, na próxima terça-feira (12), uma Audiência Pública sobre a implantação da...
A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada...