A prefeitura de Sapé, na Zona da Mata paraibana, emitiu uma nota, na noite desta terça-feira (15), para rebater as acusações feitas pelo Ministério Público da...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela prática de...
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Prefeitura de Mamanguape, aos comerciantes e proprietários de veículos automotores da cidade e à Polícia Militar sobre as...
A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Educação do Município para que, no prazo de cinco dias, promovam...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação civil pública (ACP), e concedeu decisão liminar que proíbe o Município de Araruna de remover os servidores públicos municipais, sem fundamentar...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) processou o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por ‘denunciação caluniosa’. O gestor compareceu à Corregedoria Regional...
A Promotoria da Saúde de João Pessoa vai realizar um trabalho de fomento à política de prevenção ao suicídio e de criação de comitês ou grupos...
O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 23, o curso ‘Enfrentamento à Violência Doméstica – Provocando uma Atitude de Paz’, que vai contar...
A Vara de Justiça de Rio Tinto deferiu a tutela de urgência requerida em ação civil pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a...
O Ministério Público da Paraíba reuniu representantes de instituições públicas, com atuação no Estado e na Capital, para discutir e encaminhar 20 reivindicações do Movimento de...